Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, Pará, 17 toneladas de laticínios avaliadas em R$ 526.914,81.
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a mercadoria era proveniente dos municípios de São Geraldo do Araguaia e Ourilândia do Norte, com destino a Ananindeua.
De acordo com Oliveira, após a conferência da documentação e a pesagem do veículo, foi identificado excesso de 1,6 tonelada em relação ao peso declarado na nota fiscal, com parte dos produtos sem documento fiscal. Para cobrança do ICMS e aplicação da multa, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.312,56.
Bebidas apreendidas
No mesmo dia, durante outra fiscalização realizada no posto fiscal de Marabá, no km 09 da rodovia Transamazônica, foi apreendida uma carga de bebidas, entre vinhos, energéticos e outras, totalizando cerca de 3,5 toneladas e 599 unidades, avaliada em R$ 69.163,54. O caminhão transportava produtos de Aparecida de Goiânia, Goiás, com destino a Marabá.
De acordo com a Sefa, após análise da documentação e consultas aos sistemas do órgão, foi constatada a declaração de valores abaixo do preço de mercado e ausência de recolhimento do ICMS devido na entrada da mercadoria no Pará, conforme determina a legislação. Foi emitido um TAD no valor de R$ 47.122,78, incluindo imposto e multa. O valor foi pago e a carga foi liberada.
