O Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) é hoje a principal porta de entrada para que agricultores familiares conquistem políticas públicas, crédito rural e novas oportunidades de mercado. Criado para identificar oficialmente a agricultura familiar no Brasil, o CAF funciona como um documento de identidade, reconhecendo a atividade produtiva desenvolvida na propriedade.
“O CAF é a principal identidade da agricultura familiar. Então, tudo que ele vai conseguir de acesso ao crédito, de benefícios, vem através deste documento”, afirma Larissa Vale Queiroz, gerente de Agronegócio e Indústria do Sebrae no Amapá (AP).
Através desse cadastro, é possível garantir mais transparência e segurança no processo, já que as informações fornecidas pelos produtores são validadas com base em registros existentes nos bancos de dados do governo federal.
Com este documento, o agricultor amplia suas chances de acessar crédito rural, vender para escolas públicas e participar de programas do governo que incentivam a produção e garantem mercado para pequenos produtores.
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Apoio do Sebrae fortalece negócios
“O Sebrae vê o CAF como a nossa microempresa. Então, a gente consegue atender o agricultor em todas as categorias”, reforça Queiroz.
Segundo a gerente, ao emitir o Cadastro, a família passa a ter acesso a importantes programas do governo como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, abre caminho para consultorias do Sebrae em gestão, inovação, marketing e tecnologia.
“Ter o CAF não significa apenas acessar crédito ou vender para o governo. O cadastro é um dos instrumentos para que o produtor futuramente possa pleitear a aposentadoria”, acrescenta.
Dicas práticas para obter o CAF
“O CAF é um por núcleo familiar. Se o produtor rural tem o CAF, ele abrange toda a família”, explica a gerente do Sebrae/AP. O cadastro pode ser feito junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), órgãos estaduais e municipais parceiros.
“Quando for uma área de assentamento, quem faz a emissão é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caso o Incra não faça, o instituto por meio de parcerias com a Anater e/ou prefeituras, solicita a emissão, neste caso o CAF terá conotação que é numa área de assentamento.”
Para quem ainda não possui o documento, a recomendação é buscar orientação no Sebrae, organizar documentos que comprovem a identidade, propriedade e atividade agrícola da família. Além disso, aproveitar os programas de capacitação do Sebrae.
“A gente tem o Sebraetec, que é um produto do Sebrae. E dentro deste nosso programa, a gente pode ajudar a fazer a marca, logomarca, a gente faz tempo de prateleira, etc.”, finaliza Queiroz.
Porteira Aberta Empreender
Quer saber mais? Assista ao programa Porteira Aberta Empreender, uma parceria entre o Sebrae e o Canal Rural, que traz dicas, orientações e mostra histórias reais de micro e pequenos produtores de todo o país.
