Venda de sentença: PF apreende R$ 4 milhões em operação contra desembargadores


A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) apreendeu cerca de R$ 4 milhões de reais em espécie e 40 armas.

De acordo com fontes da Polícia Federal, somente na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, foram apreendidos 2,7 milhões em dinheiro vivo. Na imagem divulgada pelas autoridades também é possível ver cédulas de dólares entre os valores encontrados.

Além das armas e do dinheiro, a polícia também apreendeu documentos, celulares, computadores, mídias, anotações, entre outras matérias.

O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, se aposentou do TJMS neste ano, após 40 anos de magistratura.

Operação

A Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra desembargadores do TJ-MS suspeitos de vendas de sentenças.

Os mandados foram cumpridos em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Venda de sentença: PF apreende R$ 4 milhões em operação contra desembargadores • PF

Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

A CNN teve acesso à decisão do STJ que autorizou as buscas. Nas 120 páginas, a PF detalha a investigação contra os magistrados. Há prints de conversas, negociações de recursos e pagamentos.

Desembargadores alvos

A operação da PF tinha cinco desembargadores como principais alvos. São eles:

  • Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS
  • Sideni Soncini Pimentel; futuro presidente do TJ-MS
  • Vladimir Abreu Da Silva; futuro vice-presidente do TJ-MS
  • Marcos José de Brito Rodrigues
  • Alexandre Aguiar Bastos

O que diz o TJ-MS

Por meio de nota, o TJ-MS afirmou que, “até o presente momento”, “não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação”.

“Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.”

A reportagem também tenta contatar a defesa dos desembargadores afastados.



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