Os deputados votam na sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), proposta que cria campanha de enfrentamento da adultização e da sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Além desse projeto, pautado em segunda discussão, estão previstas outras duas proposições.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PL), o Projeto de Lei 205/2025, institui a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. A campanha será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Aprovado, o projeto seguirá para votação da redação final.
Em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 246/2025, da deputada Gleice Jane (PT). A proposta trata sobre o direito de os servidores públicos ativos, que registrarem boletim de ocorrência como vítimas de crime, de contravenção penal ou de ato infracional, de informar o endereço funcional em substituição ao endereço residencial.
Está pautado, em discussão única, o Projeto de Lei 03/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A matéria declara a utilidade pública da Associação Espiritualista De Religiões De Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no município de Coxim.
