Policiais militares de São Paulo foram condenados pela Justiça Militar após imagens de câmeras corporais registrarem agressões, ameaças e episódios de tortura contra dois adolescentes durante uma operação realizada na Favela da Caixa D’Água, na zona leste do estado. O caso foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, no domingo (19).
As gravações, ocorridas em fevereiro do ano passado, mostram um cabo apontando uma pistola para a cabeça de um dos jovens e outro policial encostando a arma no rosto de um adolescente. Em seguida, um sargento coloca uma única munição em um revólver, gira o tambor e aciona o gatilho com a arma apontada para a cabeça da vítima, simulando uma “roleta-russa”. O disparo não ocorreu.
Segundo a promotora de Justiça Militar Giovana Ortolano Guerreiro, a prática configura uma forma de tortura psicológica, pois submete a vítima ao risco iminente de morte e provoca intenso sofrimento emocional. As imagens também registram agressões físicas, incluindo tapas e golpes com uma vara.
As gravações ainda mostram policiais entrando em residências da comunidade sem mandado judicial. Durante as buscas, os agentes recolhem galões, cápsulas geralmente utilizadas para armazenar cocaína, e pacotes que aparentavam conter entorpecentes. De acordo com a investigação, parte desse material desapareceu após ser colocada em mochilas e sacos levados até uma viatura.
As imagens surgiram durante uma auditoria de rotina das câmeras corporais da Polícia Militar. A Corregedoria instaurou investigação e prendeu dois dos envolvidos. Na última quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça Militar condenou o sargento Amauri dos Santos a 12 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de tortura, abuso de autoridade, fraude processual — por obstruir a câmera corporal — e peculato, em razão do desaparecimento do material apreendido.
O cabo Sandro Nascimento recebeu pena de quatro anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, por tortura e abuso de autoridade. Durante o processo, ele alegou que encostou a arma no rosto de um dos adolescentes após perder o equilíbrio, argumento rejeitado pela Justiça. Já Amauri afirmou que o revólver utilizado seria de plástico, que a munição era apenas uma cápsula de sabão e que o material recolhido nas casas consistia em lixo posteriormente descartado. Sua defesa não comentou a condenação. O soldado Eduardo Uchoa e outros seis policiais continuam respondendo ao processo e ainda serão julgados.
Grande parte da ocorrência foi registrada graças ao sistema Recall das câmeras corporais, que gravava continuamente, mesmo sem acionamento manual pelos policiais, embora em baixa resolução e sem áudio. O modelo foi posteriormente substituído pela Polícia Militar.
Em nota, a corporação informou que ampliou em 50% o programa de câmeras corporais, passando a contar com cerca de 15 mil equipamentos, e afirmou que acompanha o funcionamento da tecnologia para aprimorar a transparência e a segurança das ações policiais.
