O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu de 98 para 90 anos a pena de Paulo Cupertino, condenado pelo assassinato do ex-ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27).
A alteração ocorreu apenas para adequar a pena ao limite legal de 30 anos para cada um dos três homicídios. O tribunal manteve a condenação integralmente, sem modificar as qualificadoras reconhecidas pelo Tribunal do Júri ou a responsabilização criminal do réu.
No julgamento do recurso, os desembargadores também rejeitaram os pedidos da defesa, que buscava anular o processo sob alegações de irregularidades, incluindo suposta violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia das provas e cerceamento de defesa. A decisão também manteve a prisão de Cupertino.
Além da anulação do julgamento, a defesa solicitava a revisão das circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, a limitação da pena aplicada a cada homicídio ao máximo permitido pela legislação e uma nova análise sobre a aplicação do concurso de crimes. Todos os pedidos foram negados.
Em nota, a defesa da família afirmou que “a decisão representa mais uma importante vitória para a família de Rafael Miguel, reafirmando a soberania do Tribunal do Júri e encerrando as principais teses defensivas apresentadas pela defesa de Paulo Cupertino”. Em resposta, a advogada de Cupertino, Mirian Souza, afirmou, em comunicado, que “o recurso do Paulo foi parcialmente acolhido“. Ainda afirmou que “eu, enquanto defesa do Paulo, e falo apenas por mim, em nome dele, não estou nem um mínimo satisfeita com a decisão. Pretendo subir ao Superior Tribunal de Justiça com eventual recurso”.
Relembre o caso
O triplo homicídio ocorreu em 9 de junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a investigação, Paulo Cupertino não aceitava o relacionamento da filha, Isabela Tibcherani, com Rafael Miguel.
No dia do crime, Isabela havia saído para encontrar o namorado. Ao perceber que a filha não estava em casa, Cupertino exigiu que a ex-esposa, Vanessa Tibcherani de Camargo, entrasse em contato com a jovem para que retornasse. Sem conseguir falar com a filha, Vanessa ligou para o celular de Rafael, mas quem atendeu foi a mãe do rapaz, já que ele havia deixado o aparelho em casa. Os pais de Rafael decidiram então levar o telefone ao filho e aproveitar a ocasião para conhecer a família da namorada e conversar com Cupertino sobre o relacionamento do casal.
Ao chegarem, foram surpreendidos pelo homem, que teria se exaltado e disparado contra os três. Todos morreram no local. Isabela relatou à Justiça que o pai era violento, controlava sua vida e havia agredido fisicamente tanto ela quanto sua mãe em diversas ocasiões. Durante o julgamento, ela pediu para depor sem a presença do pai e classificou Cupertino como machista, autoritário e agressivo. A mãe, Vanessa Tibcherani, também prestou depoimento e disse ter sido vítima de diversas agressões durante o casamento. Ela afirmou que Cupertino assassinou “a sangue frio” o ator e seus pais.
