O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na manhã desta quarta-feira medida provisória que destina R$6,6 bilhões para subvenções à produção e importação de combustíveis, em meio a uma alta de preços no mercado internacional afetado por conflitos, enquanto busca amenizar impactos no mercado brasileiro antes da eleição.
A MP foi seguida de um anúncio, à tarde, da assinatura de um decreto reduzindo temporariamente em R$0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zerando as contribuições sobre o etanol hidratado.
O governo informou ainda uma subvenção de R$1,00 por litro para o diesel em um “primeiro período” –o valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado por ato do Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto afirmou que a redução das alíquotas para a gasolina substitui e amplia os efeitos da subvenção prevista na MP 1.358, com valor de R$0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
“Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o governo federal adotou nesta quarta-feira duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil”, afirmou a secretaria.
Os anúncios ocorreram no dia em que o barril de petróleo Brent superou US$100, algo que não acontecia desde o final de julho, à medida que o Irã e os EUA atacaram petroleiros na maior onda de ataques à navegação desde o início da guerra, ameaçando o abastecimento e dando impulso aos preços dos combustíveis.
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Os preços no mercado internacional, notadamente o diesel, estão em patamares elevados também por conta dos ataques ucranianos a refinarias russas, que aumentaram as interrupções nas atividades de refino e reduziram estoques, segundo especialistas.
O governo tem atuado neste ano, desde o início da guerra no Irã, por meio de subsídios e outras medidas, visando amenizar impactos no mercado interno da alta dos preços internacionais decorrente do conflito, uma vez que “mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações”, disse a secretaria.
A subvenção anterior do diesel era de R$1,12 por litro.
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No subsídio do diesel, os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.
A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira, segundo o governo.
A nota destacou ainda o período das desonerações: entre 10 de setembro e 5 de outubro.
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No caso da gasolina, com a redução, os tributos totais serão de R$0,16 por litro, “de modo que os consumidores pagarão menos tributos em comparação ao cenário atual”.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas zeradas corresponderão a uma redução tributária de R$0,19 por litro.
As medidas serão detalhadas em entrevista coletiva dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) prevista para 17h30 desta quarta-feira.
