Congresso será teste ambiental do quarto mandato de Lula | Blogs | CNN Brasil


Lula venceu Flávio Bolsonaro por 51,79% a 48,21% dos votos válidos e garantiu o quarto mandato. A virada sobre o líder do primeiro turno foi inédita desde a adoção das eleições presidenciais em dois turnos, em 1989. No Congresso, porém, o PL terá as maiores bancadas partidárias: 121 deputados e 28 senadores. O novo governo precisará negociar sua agenda ambiental.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoiou Flávio desde 1º de outubro e reiterou a posição no dia 6. Segundo a entidade, 200 de seus integrantes foram eleitos ou reeleitos. O presidente da frente, Pedro Lupion, criticou o endividamento rural, os juros elevados e o crédito caro. O apoio da diretoria não vincula o voto de cada parlamentar.

A disputa sobre licenciamento revelou o tamanho da resistência. Em novembro de 2025, o Congresso derrubou 52 dos 63 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Nos 28 itens votados em destaque, a derrubada venceu por 295 a 167 na Câmara e 52 a 15 no Senado. A FPA defendeu a simplificação das regras; o líder do governo, Randolfe Rodrigues, apontou possíveis inconstitucionalidades, inclusive em disposições sobre a Mata Atlântica.

Há, contudo, interesses compartilhados. As misturas de 30% de etanol na gasolina e 15% de biodiesel no diesel, vigentes desde 2025, ampliam a demanda por matérias-primas agrícolas. A produção de biocombustíveis pode favorecer investimentos no campo e reduzir emissões, sem eliminar os problemas de financiamento do setor.

Lula terá resultados a preservar. Segundo estimativa do Prodes/Inpe, a Amazônia registrou 3.335 km² de desmatamento em 2026, queda de 41,8% e mínimo da série iniciada em 1988. No Cerrado, o Prodes apontou 5.516,69 km², recuo de 23,8% e menor registro desde 2001. Incêndios e degradação florestal permanecem como desafios.

Após a COP30, em Belém, o Brasil buscará sustentar seu protagonismo diplomático com o cumprimento da meta nacional vinculada ao Acordo de Paris: reduzir emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, ante 2005, com o patamar superior associado à cooperação internacional.

Demonstrar ausência de desmatamento — exigência da lei antidesmatamento da União Europeia, que passa a valer para grandes operadores em 30 de dezembro e alcança soja, café, carne bovina e madeira, entre outros produtos — requer também dados fundiários e ambientais, inclusive dos fornecedores indiretos.

A bioeconomia enfrenta o desafio de gerar renda na Amazônia sem devastar a floresta. Nos minerais críticos, a Lei 15.506/2026 criou incentivos ao beneficiamento, mas o processamento de terras raras ainda enfrenta barreiras tecnológicas. No mercado de carbono, a Fazenda propôs iniciar em 2027 o relato gradual de emissões pela indústria pesada, pelo setor de petróleo e gás e pela aviação.

A adaptação climática será outro desafio. Embora a prevenção de desastres envolva estados e municípios, cabe à União coordenar políticas nacionais e assegurar financiamento contra enchentes, secas e ondas de calor. O teste será ampliar os investimentos preventivos nas regiões mais vulneráveis e garantir que os recursos se traduzam em obras.

No quarto mandato, Lula terá de ampliar os investimentos preventivos, especialmente nas regiões mais vulneráveis, e garantir que os recursos federais se traduzam em obras e medidas efetivas de proteção à população. No próximo mandato, o desafio será garantir a execução desses recursos e ampliar os investimentos nas regiões mais vulneráveis.

Entre o precedente do licenciamento e o terreno comum dos biocombustíveis, o novo governo mostrará se os avanços ambientais podem ser convertidos em apoio parlamentar e políticas duradouras.

 



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