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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, confirmou, neste sábado (31), que a Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por tempo indeterminado em três aldeias Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul. O povo indígena tem sido alvo de ameaças e episódios de violência desde as eleições.
A decisão foi anunciada durante visita ministerial às comunidades, após a circulação de áudios com ameaças de envenenamento da água e um conjunto de denúncias reunidas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
A Força Nacional está presente nas aldeias Sassoró (Tacuru), Taquaperi (Coronel Sapucaia) e Limão Verde (Amambai) desde quinta-feira (29), com 145 agentes distribuídos entre as três comunidades.
Além de manter o efetivo atual, o ministro anunciou reforço no número de agentes e a adoção de um protocolo chamado de “minuto a minuto”.
Pelo modelo, os agentes permanecem continuamente na área de operações, prontos para deslocamento imediato diante de qualquer ocorrência de aparência criminosa, mediante acionamento da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal ou das forças estaduais.
“Esse programa minuto a minuto informará através de imagem e detecção no local qual o tipo de ocorrência é verificada e sempre que possível já apontando a sua autoria e materialidade”, afirmou o ministro.
Servidores admitiram autoria de áudios sobre envenenar água
A mobilização da Força Nacional é resposta a um conjunto de denúncias de ameaças e violência contra o povo Guarani-Kaiowá registrado após as eleições presidenciais.
O caso mais grave envolve áudios que circularam em grupos de WhatsApp com ameaças de envenenamento da água consumida pelos moradores da Aldeia Sassoró, em Tacuru. Em uma das gravações, há a expressão “Tem que matar essas pragas na água”, em referência aos indígenas da comunidade.
Segundo a Polícia Federal, dois servidores admitiram a autoria dos áudios, mas negaram intenção de concretizar a ameaça. De acordo com a corporação, os investigados atribuíram as falas a “bebedeira” e ao “aquecimento da questão política” após o resultado das eleições.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) contabilizou mais de 30 casos de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul no período pós-eleitoral, incluindo mortes em Naviraí, atropelamentos em Coronel Sapucaia, ameaças de morte, manifestações racistas e suspeitas de envenenamento de água também em Nioaque.
Ação governamental
Uma comitiva composta pelos ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Eloy Terena (Povos Indígenas) e Janine Melo (Direitos Humanos e da Cidadania) visitou as aldeias Taquaperi e Sassoró neste sábado (31). A comitiva havia chegado ao estado na noite de sexta-feira (30) e pousado em Dourados.
O ministro Eloy Terena afirmou que a Polícia Federal (PF) já ouviu os suspeitos e que o monitoramento da qualidade da água nas aldeias será reforçado.
Ele destacou que, das 10 denúncias filtradas, quatro são de Mato Grosso do Sul, e que, até o momento, apenas o caso de envenenamento tem ligação direta com crime político. “Os outros atropelamentos até o momento não, mas é claro que não serão descartados”, disse o ministro.
Para centralizar as investigações, o Ministério da Justiça solicitou às corregedorias dos estados e do Distrito Federal o envio de denúncias. O Ministério dos Direitos Humanos informou que disponibilizará o Programa de Proteção às vítimas, com mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já inseridos na iniciativa.
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