A procura pelo apoio financeiro direto do SC Rural 2 superou as expectativas na primeira chamada pública do programa. Foram recebidas 1.352 Manifestações de Interesse (MIs), de agricultores e pescadores de 91,5% dos municípios catarinenses. As propostas apresentam o que pretendem realizar com os recursos para melhorar suas propriedades e atividades produtivas.
Nesta etapa, o programa prevê R$ 21,9 milhões para apoio direto em todo o estado, mediante contrapartida dos beneficiários. Os resultados serão divulgados na primeira quinzena de novembro, após análise da Diretoria Executiva do SC Rural 2 (Desc), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape). “Essa procura mostra que o SC Rural 2 vai ao encontro das necessidades de agricultores e pescadores, que buscam oportunidades para melhorar a produção, diversificar suas atividades e aumentar a renda. O programa oferece apoio para transformar essas demandas em melhorias concretas nas propriedades e nas atividades produtivas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina, como sempre orienta o governador Jorginho Mello”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort.
Segundo o Diretor Executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba, o preenchimento da Manifestação de Interesse é a primeira etapa de participação do edital. Após a aprovação, realizada pelas Comissões Consultivas Municipais, será iniciada a fase de elaboração dos projetos, seguida das fases de contratação e pagamento. “O SC Rural 2 terá novas oportunidades de participação ao longo da execução. A proposta é ampliar o acesso a investimentos que ajudem a modernizar as atividades produtivas, agregar valor à produção e criar melhores condições de desenvolvimento no meio rural e pesqueiro catarinense”, destaca o diretor executivo do programa, André Emiliano Uba.
Para a seleção das manifestações de interesse, há critérios de priorização, como cadastro no CadÚnico, faixa de renda, mulheres e jovens agricultores, além de pescadores. Novos editais serão lançados ao longo dos seis anos de execução do programa, que terá investimentos de mais de R$ 420 milhões de apoio direto. As novidades podem ser acompanhadas pelo site da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
O SC Rural 2 vai impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo e nas comunidades pesqueiras catarinenses. O principal eixo é o apoio direto, em que a família beneficiada recebe um valor para executar melhorias na propriedade, na produção ou para realizar adequação ambiental. A contrapartida ao recurso recebido é obrigatória e específica para cada projeto, sendo financeira e/ou não financeira dependo da linha de apoio solicitada. Além disso, o SC Rural 2 vai atuar com pesquisa e inovação, fortalecimento dos sistemas de inspeção sanitária, fortalecimento dos corredores ecológicos e novas tecnologias para a aquicultura e pesca.
SC Rural 2 na prática
O Programa SC Rural 2 apoia iniciativas voltadas ao aumento da renda, à diversificação da produção e à competitividade de agricultores familiares, pescadores artesanais e povos e comunidades tradicionais. Também prioriza a inclusão socioeconômica de mulheres e jovens do meio rural, incentivando a adoção de tecnologias, a inovação, a conectividade no campo e práticas que contribuam para a adaptação às mudanças climáticas e a resiliência das propriedades.
Entre as propostas apresentadas estão, por exemplo, a implantação de cultivos protegidos de hortaliças, pastagens perenes e pomares, além da aquisição de implementos e equipamentos para a produção sustentável. O programa também incentiva a agregação de valor à produção, com apoio à construção e à legalização de agroindústrias, à aquisição de equipamentos para essas estruturas e ao desenvolvimento do turismo rural.
Ao longo de seis anos, o SC Rural 2 prevê US$150 milhões em investimentos, sendo US$120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$30 milhões de contrapartida do Estado. A meta é beneficiar cerca de 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural. Até 2031, o programa prevê apoio financeiro para mais de 20 mil projetos .
A coordenação geral e a implementação do SC Rural 2 são responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do SC Rural 2 (DESC). O programa também conta com instituições parceiras. Fazem parte a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) ;Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).
