Depois de duas semanas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o serviço de tapa-buracos em Campo Grande definiu os membros, presidência e relator nesta sexta-feira (6).
A presidente será a vereadora Luiza Ribeiro (PT), que propôs a criação da comissão. O vereador Dr. Victor Rocha (PSDB) será o relator. Os outros membros são os vereadores Dr. Lívio (União Brasil), Beto Avelar (PP) – líder da prefeita na Câmara – e Leinha (Avante).
Segundo o presidente da Câmara, vereador Papy (PSDB), a primeira reunião da CPI será na segunda-feira (9) para os primeiros encaminhamentos. O prazo da duração da CPI será de 120 dias, podendo ser prorrogado.
“Assim que a CPI for publicada com o anúncio dos membros, presidência e relatoria, eles se reúnem para fazer as primeiras ações, definir os primeiros passos da CPI, que é o estabelecimento de como ela vai funcionar. Geralmente o presidente da CPI tem essa tarefa, de determinar como ela vai acontecer. Nós temos a experiência da CPI do Transporte Coletivo, onde a gente teve uma ouvidoria específica para denúncias durante a CPI, foi muito útil com a participação popular, nós vamos repetir isso porque foi uma experiência positiva. A vereadora Luiza, que vai ser a nossa presidente, vai definir os próximos passos. Assim que publicado, já conta como CPI aberta”, explicou.
“Dia 9, segunda-feira, já tem a primeira reunião da CPI pra definir os primeiros encaminhamentos. Quais as convocações, qual o rito, quais os dias de reunião, se elas vão ser públicas ou fechadas. Se vamos começar primeiro com as convocações, depois com a questão documental; se vamos primeiro buscar os documentos, depois ouvir as testemunhas. Então todo esse enredo parte da presidente da CPI, lógico debatido com os outros membros, mas esse é o passo inicial.”
O presidente da Câmara Municipal garante que a expectativa é dar resultado prático e com soluções.
“O caminho é esse. O relatório vai ser propositivo, vai indicar as responsabilidades e as punições a responsáveis, mas a parte mais importante do relatório é as medidas futuras que o município deve fazer. Eu tenho dito isso, e proponho aqui já nesse momento inicial, que nós precisamos reformular a forma da contratação. É inadmissível que em uma cidade como Campo Grande, com quase 1 milhão de habitantes, mais de 4 mil quilômetros de vias, que a gente tenha um contrato específico de tapa-buraco, que nem existe mais no contexto de engenharia de gestão pública moderna. Então nós precisamos de um contrato muito maior, robusto, que seja de conservação da malha viária, aonde dentro dele tenha possibilidade de tapa-buraco. Mas nós precisamos evitar que se gaste dinheiro com a mão de obra que é ruim e um serviço que não atende ao campo-grandense.”
“Então com certeza vamos chegar ao final da CPI com resultado prático. Vai do município atender a reivindicação do relatório da CPI ou não. Mas também todos os órgãos de fiscalização, MP, TCE, que estão muito atentos também a partir da nossa manifestação de CPI também vieram a somar conosco na questão da fiscalização da qualidade do tapa-buraco. Isso que é o tema central: por que é tão ruim esse serviço? Por que não dá conta de atender a malha viária de Campo Grande? Todos os anos a gente tem crise em relação a isso. Esse assunto vai ser respondido e, principalmente, uma propositura em relação a isso.”
Sobre o líder da prefeita Adriane Lopes (PP), vereador Beto Avelar (PP), integrar a comissão, Papy ressaltou que respeita a indicação das bancadas e que não pode interferir no desejo das bancadas.
“Os partidos se organizam e oferecem os seus nomes. No PP tem uma divergência interna que não cabe a mim definir quem está certo e quem está errado. Eu só recebo a indicação do partido. Pode ter um conflito de interesse em relação ao Beto [Avelar] ser o líder, mas a liderança não dá ao Beto uma indisponibilidade de sua atuação parlamentar. Eu digo a você, por conhecer o vereador Beto Avelar, que ele, antes de ser líder da prefeita, é um vereador e o mandato precisa ser respeitado nesse sentido. Ter alguém da base dentro de uma CPI faz todo o sentido, porque você equilibra. Veja: você tem o PT, principal oposição na casa, presidindo a CPI. Então não tem como descredibilizar a CPI já inicialmente. Ter o líder da prefeita como membro não vai inviabilizar os trabalhos ou a profundidade da investigação.”
Canal de denúncias da CPI do Tapa-Buracos
“Assim que a CPI formular as primeiras reuniões públicas, a gente já deve apresentar o canal, como a gente fez na CPI do Transporte, onde tinha um WhatsApp onde as pessoas podiam mandar as denúncias. Então várias teses do relatório da CPI do Transporte absorveu o conteúdo dessas denúncias e foi muito produtivo porque a gente teve participação maciça da população. Eu entendo que a participação vai ser ainda maior porque o buraco em si é um problema para toda a sociedade.”
“Então vai ter o canal, a pessoa pode se identificar, mandar mensagem, foto, vídeo, de um buraco mal feito, descolamento, erro técnico da empresa, muitas pessoas mandam quando a empresa tapa uns buracos da rua e deixa outros. Como está essa medição? Mediu a rua toda? Como foi feito isso? Então algumas dessas partes a população vai conseguir participar subsidiando os vereadores com denúncias a respeito do tapa-buraco.”
