Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional elegeu neste sábado, como esperado, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidir a Câmara e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para comandar o Senado, dando continuidade ao movimento iniciado por seus antecessores de ampliar o poder de influência do Parlamento no Orçamento público sob o argumento de defesa da independência do Legislativo.
A escolha dos dois nomes contou com a anuência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também teve o apoio da oposição, liderada pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo assim, a expectativa no Congresso é de que Alcolumbre e Motta não ofereçam grandes empecilhos ao governo na votação da pauta econômica. Membros do governo Lula, porém, esperam que os líderes no Congresso cobrem contrapartidas do Executivo pelo apoio a projetos do governo como cargos-chave na administração pública.
Os dois já devem conversar com Lula na próxima semana, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ocasião em que o governo deve apresentar sua agenda prioritária.
Logo após a eleição de cada um, o presidente utilizou as redes sociais para parabenizá-los.
“Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, disse Lula no instagram, em publicação direcionada a Motta.
“Parabéns ao senador @davialcolumbre pelo novo mandato na Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia”, postou Lula após a eleição do senador.
No Senado, Alcolumbre foi eleito com uma boa margem de votos — 73 entre 81 senadores –, bem acima dos 41 necessários e muito à frente dos outros dois candidatos, que receberam 4 votos cada.
Parlamentar com forte influência no Senado, Alcolumbre se apresentou com um discurso voltado aos senadores, comprometendo-se a trabalhar pela independência e pelas prerrogativas da Casa, lembrando de tensões com outros Poderes envolvendo a liberação de emendas parlamentares e discordâncias com a Câmara sobre a tramitação de matérias.
“Meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar”, disse o senador em discurso antes da votação. “Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal.”
Na Câmara, Motta não trouxe surpresa ao ser eleito com o apoio de um bloco parlamentar formado por 17 dos 20 partidos com representação na Casa, unindo PT e PL no mesmo grupo de legendas. Foram 444 votos a favor do paraibano.
Motta deve seguir a linha de seu antecessor e patrocinador político, Arthur Lira (PP-AL) — que vem progressivamente aumentando seu controle sobre o Orçamento federal –, e assume o posto sob a promessa de atuação independente.
“Vamos fortalecer institucionalmente a Câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes”, disse Motta, em discurso pouco antes da votação que resultou em sua eleição para presidente da Casa.
“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar.”
Atualmente, o Congresso controla quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos e implementação de políticas do governo, por meio das emendas parlamentares, participação que cresceu significativamente na última década e tornou-se, em parte, de execução impositiva.
A disputa pelo controle do Orçamento entre Executivo e Legislativo também arrastou o Judiciário, que virou alvo de críticas de deputados e senadores, entre outros motivos, por buscar impor regras de transparência e rastreabilidade para as emendas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
