A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode adotar uma nova estratégia para enfrentar as acusações decorrentes da delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Os advogados de Bolsonaro devem buscar a invalidação do depoimento, alegando que foi obtido sob coação.
A tese central da defesa é que Cid foi pressionado a delatar durante sua prisão preventiva, que durou cerca de seis meses. Foram impostas várias restrições a Cid durante sua detenção, incluindo limitações de visitas familiares e de comunicação com sua defesa.
Cid foi preso em 3 de maio de 2022. Ao longo dos meses seguintes, houve uma série de decisões judiciais que restringiram suas visitas e comunicações:
- Em 16 de junho, as visitas foram limitadas a advogados, filho e esposa;
- Em agosto, o pai de Cid foi proibido de visitá-lo;
- Em 23 de agosto, Cid foi proibido de se comunicar com sua defesa e esposa.
Essas restrições ocorreram sem que houvesse uma sentença condenatória, o que poderia ser interpretado como uma forma de pressão para obter a colaboração de Cid.
A estratégia da defesa de Bolsonaro busca traçar paralelos com críticas feitas à Operação Lava Jato, que também foi acusada de usar prisões preventivas prolongadas para forçar delações. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, tem questionado a ausência de críticas de juristas que se opuseram a táticas semelhantes no passado.
Além disso, a defesa deve apontar outras semelhanças com práticas criticadas da Lava Jato, como dificuldade de acesso aos autos e falta de clareza sobre as acusações. Um áudio vazado de Cid, no qual ele supostamente afirma ter sido obrigado a falar tudo, também deve ser usado para reforçar a tese de coação.
A estratégia da defesa de Bolsonaro parece ser não apenas desacreditar a delação de Cid mas também ganhar tempo.
