O projeto do vereador recebeu o aval de Marçal Filho, que anunciou a implementação antes mesmo da aprovação
O Vereador Inspetor Cabral (PSC) protocolou, no dia 28 de fevereiro, o Projeto de Lei que propõe a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Dourados. Ontem (6), o parlamentar entrou com algumas adequações ao texto, reforçando a proposta. A iniciativa, que será votada na sessão da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (10), já recebeu o aval do prefeito Marçal Filho, que anunciou a implementação da medida antes mesmo da aprovação do projeto.
Apresentada como homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8), a ação reforça o compromisso com a proteção e o combate à violência contra as mulheres.
A Patrulha Maria da Penha terá como objetivo principal atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, garantindo o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A equipe será composta por, no mínimo, quatro guardas municipais, sendo dois do sexo feminino e dois do sexo masculino, e contará com uma viatura exclusiva para o atendimento às vítimas.
O vereador Inspetor Cabral destacou a importância da medida para o enfrentamento da violência contra as mulheres em Dourados. “A criação da Patrulha Maria da Penha é um passo fundamental para fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência”, pontuou o parlamentar.
O prefeito Marçal Filho, que acatou a ideia do vereador, ressaltou a necessidade de ações integradas entre os órgãos públicos para combater a violência doméstica. “Com esse trabalho a gente espera diminuir o número de feminicídios, que são tão vergonhosos para o Mato Grosso do Sul”, completou.
O projeto prevê que a Patrulha Maria da Penha atue em conjunto com outros órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais instituições parceiras. Além disso, os guardas municipais que integrarão a equipe receberão capacitação específica para o atendimento às vítimas de violência doméstica.
A iniciativa do vereador Inspetor Cabral é inspirada na experiência bem-sucedida de outros municípios, que já contam com a Patrulha Maria da Penha. A expectativa é que, com a implementação da medida em Dourados, seja possível reduzir os índices de violência contra as mulheres e garantir um atendimento mais humanizado e eficaz às vítimas.
