O Ibama apreendeu 14 toneladas de pescado ilegal durante operação de fiscalização intitulada Makaira em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A ação, realizada em 23 de outubro, contou com o apoio do Batalhão Ambiental da Brigada Militar do estado.
A iniciativa focava coibir as infrações da pesca de espinhel pelágico, modalidade que utiliza linhas secundárias fixas à linha principal com anzóis e iscas em cada ponta para capturar atuns, espadartes e tubarões, que são as espécies pesqueiras com maior controle ambiental no país.
Durante o período de abordagem às embarcações, os agentes vistoriaram os petrechos utilizados, a rota percorrida e o horário de lançamento dos equipamentos de pesca.
A equipe flagrou o descumprimento da largada noturna, que compreende o período do entardecer ao amanhecer náuticos, com a finalidade de diminuir a captura incidental de aves marinhas por embarcações pesqueiras.
Apoio tecnológico e penalidades previstas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desenvolveu uma rotina computacional automatizada de análise de cruzeiros de pesca, aplicada na ação.
Dessa forma, a prática permite individualizar com precisão as fases de navegação, lançamento de equipamentos, espera e recolhimento, de forma sucessiva, confrontando os horários de lançamento com os do pôr do sol náutico.
Além disso, a mesma embarcação recebeu uma multa por ter exercido a pesca por mais de 18 horas em horário proibido, expondo as aves marinhas a elevado risco.
O Ibama prendeu em flagrante dois tripulantes, responsáveis pelas operações de pesca, pelas condutas de pesca proibida e falsidade ideológica.
Mais de oito toneladas dos pescados apreendidos já foram doadas ao Programa Sesc Mesa Brasil, que presta assistência a entidades beneficentes que atuam em prol de comunidades em situação de insegurança alimentar.
*Sob supervisão de Victor Faverin
