A União Europeia confirmou oficialmente ao governo brasileiro a retomada do sistema de habilitação por indicação sanitária, o chamado pre-listing, para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos do Brasil. O anúncio marca o retorno de um dos mercados mais valorizados pelo setor, fechado desde 2018.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, celebrou o avanço.
“Uma grande notícia é a retomada do pré-listing para a União Europeia. Esse mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros, estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora”, destacou.
Com a decisão, plantas industriais que atenderem às normas sanitárias exigidas pela UE poderão ser indicadas diretamente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). No modelo de pre-listing, o Mapa certifica as unidades que cumprem as regras europeias e envia a lista ao bloco, sem necessidade de inspeções individuais, o que torna a habilitação mais rápida e previsível.
“Trabalhamos três anos na reabertura e, finalmente, oficialmente, o mercado está reaberto. Todas as agroindústrias que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, afirmou Fávaro.
A confirmação do mecanismo é resultado de uma série de negociações ao longo de 2025. Em outubro, uma missão brasileira a Bruxelas levou à UE pedidos prioritários, incluindo o restabelecimento do pre-listing para proteína animal, avanços nas tratativas para o retorno dos pescados e o reconhecimento da regionalização de doenças.
Dias depois, uma reunião de alto nível em São Paulo, entre o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, e o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou os entendimentos bilaterais. O encontro também encaminhou o pre-listing para ovos e o agendamento da auditoria europeia do sistema brasileiro de pescados.
Além disso, Brasil e União Europeia acertaram a criação de um mecanismo permanente de diálogo sanitário e regulatório, com próxima reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026. A iniciativa pretende dar mais previsibilidade às regras, reduzir entraves técnicos e fortalecer o comércio agropecuário entre as duas partes.
Com o pre-listing restabelecido, o Brasil reforça a credibilidade de seu sistema de inspeção oficial e avança em uma agenda baseada em cooperação regulatória, segurança alimentar e facilitação de comércio — pilares essenciais para ampliar competitividade e acesso ao mercado europeu.
