O Diário Oficial do Município de Dourados publicou, na última semana, abertura do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela execução das obras de revitalização, reforma e aquisição de equipamentos do Teatro Municipal de Dourados. As propostas começaram a ser cadastradas nesta segunda-feira (24) e a abertura, em sessão pública, acontece no dia 15 de dezembro, às 9h.
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) vem cobrando transparência e celeridade sobre essa obra desde o início do seu mandato. Segundo o parlamentar, a comunidade artística, os movimentos culturais e a população de Dourados têm questionado há muito tempo o andamento do projeto, já que o Teatro está fechado há mais de três anos.
“Já em janeiro iniciamos as tratativas. Oficiamos a Secretaria de Cultura pedindo informações sobre o planejamento da reforma, considerando que havia informações públicas sobre a disponibilidade de recursos tanto do Governo Federal desde o início de 2023, via Ministério do Turismo, no valor de pouco mais de R$ 3,6 milhões, quanto do Fonplata, no montante de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Nunca tivemos uma resposta oficial”, destacou Franklin.
Após novo pedido de explicações, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, o vereador recebeu resposta da Secretaria Municipal de Obras em julho. Na ocasião, foi informado que o projeto de reforma com recursos do Fonplata havia sido concluído e que se encontrava em análise pela Secretaria Municipal de Cultura.
Risco de perder o recurso
Insatisfeito com a ausência de informações completas sobre a utilização dos recursos, especialmente os provenientes do Ministério do Turismo, e receoso de que o município pudesse perder o investimento, Franklin encaminhou ofício ao Governo Federal no início de novembro cobrando esclarecimentos.
No dia 13 de novembro, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do convênio entre o município e a União, informou ao prefeito de Dourados sobre a necessidade de dar andamento às obras sob pena de perda do recurso, cujo empenho pode ser cancelado automaticamente no último dia do ano.
A CEF então, solicitou que o município comprove a execução do projeto por meio de medição no portal TransfereGov.br ou apresente a ordem de serviço e a declaração de início de obra. Determinou ainda, que o resultado do processo licitatório seja apresentado até a próxima sexta-feira (28). Essas informações foram encaminhadas ao vereador pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.
Com a publicação do edital de licitação, demonstra-se que o município quer cumprir as exigências e Franklin afirma que continuará acompanhando cada etapa do processo. “Sabemos que, por envolver recursos de fontes distintas, assim como pela troca da gestão municipal neste ano, há dificuldades e desafios. Mas, em hipótese alguma, podemos permitir a perda desses recursos. Seguiremos vigilantes para garantir que a obra finalmente saia do papel.”
