Resultado da licitação pública para contratação da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, foi publicado nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Estado.
Com a publicação, fica concluída a fase licitatória da PPP, uma importante etapa da nova arquitetura da saúde em Mato Grosso do Sul. A homologação é o ato que reconhece como vencedora a empresa Construcap S.A., que apresentou proposta de R$ 15.909.279 (quinze milhões, novecentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) no leilão, configurando a contraprestação mensal mais vantajosa para o Estado, e superando as demais concorrentes.
O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e de satisfação, que impactam diretamente na contraprestação mensal. Após o leilão, a vencedora apresentou toda a documentação exigida, tendo sido declarada habilitada pela Comissão de Licitação, sem a interposição de qualquer recurso administrativo.
Idealizado de forma pioneira pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o projeto da PPP do Hospital Regional prevê a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico, mobiliário e instrumental cirúrgico, bem como a aquisição e o fornecimento de insumos hospitalares ao Complexo Hospitalar.
A empresa administrará recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
A Construcap, por meio de sua subsidiária Inova Saúde, administra no âmbito de Parcerias Público-Privadas, outros três hospitais no Estado de São Paulo: o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano, o Hospital Regional de Sorocaba Dr. Adib Domingos Jatene e o Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher, na capital paulista.
O total a ser investido é de R$ 7,3 bilhões com custos anuais de operação (OPEX), ou seja, salários, manutenção, compra de insumos – entre outros – que cobrirão todos os serviços não assistenciais pelo período de três décadas. Somados a R$ 966 milhões em investimentos de capital (CAPEX), destinados às ampliações, reformas e renovação tecnológica periódica, que vão qualificar o espaço e abrir mais vagas e oferta de serviços de saúde.
Combinando eficiência de gestão, tecnologia e sustentabilidade, a PPP vai modernizar a estrutura hospitalar com 60% de ampliação da capacidade, oferta de 577 leitos, passando de 30 mil para 42 mil atendimentos ao ano. Além disso, o número de internações será ampliado em 97%, passando dos atuais 1,4 mil pacientes internados para 2.760 ao mês.
O hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS e gestão assistencial sob responsabilidade estadual – que inclui assistência médica, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
Próximos passos
A partir desta publicação a Construcap terá 60 dias para cumprir as obrigações prévias à assinatura do contrato com o Governo de Mato Grosso do Sul.
O prazo para a conclusão das obras de expansão é de dois anos e a reforma das estruturas já existentes serão realizadas em mais dois anos.
