O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas.
A medida foi adotada em meio a um aumento de reclamações de beneficiários e análises internas que apontaram descumprimento de normas, incluindo a ausência de informações essenciais sobre taxas de juros e custos efetivos totais, além de falhas na validação de assinaturas eletrônicas, que não apresentavam códigos QR para verificação de autenticidade.
Desde setembro do ano passado, o Banco Master estava impedido de conceder novos consignados, pois o acordo de cooperação com o INSS não foi renovado. No entanto, os repasses continuavam para contratos em vigor. Agora, aproximadamente R$ 2 bilhões, relativos a cerca de 254 mil contratos, estão retidos para apuração e só serão liberados mediante comprovação de regularidade.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou a decisão em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (16). Ele destacou que negociações para liberação dos recursos foram negadas e que os valores permanecem sob custódia do poder público até a validação das assinaturas.
O INSS agendou uma reunião com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchi, para discutir o caso e definir prazos para regularização. Caso as pendências não sejam resolvidas, os contratos serão cancelados, com devolução dos valores descontados indevidamente aos beneficiários.
Waller Júnior recomendou que aposentados e pensionistas afetados, com descontos a partir de setembro, registrem reclamações na ouvidoria do instituto para auxiliar na investigação, visando proteger os segurados e corrigir as operações na folha de pagamento.
Em paralelo, o INSS anunciou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para retomar a cobrança do custo operacional das instituições financeiras que oferecem crédito consignado. O valor totaliza R$ 148,4 milhões, suspenso desde 2022, e a medida visa fortalecer a governança do sistema sem prejuízos aos beneficiários da Previdência Social.
