O governo da Argentina anunciou nesta segunda-feira (22) que os impostos retidos na fonte sobre as exportações de grãos, carne bovina e de aves — as chamadas retenciones — serão temporariamente eliminados até o dia 31 de outubro.
De acordo com o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, a medida tem como objetivo “gerar uma maior oferta de dólares durante esse período”. Tal decisão afeta soja, milho, trigo, girassol e outras culturas, além das proteínas.
A ideia é estimular a entrada de US$ 7 bilhões no país e fortalecer as reservas do Banco Central que, conforme informações do jornal La Nacion, vendeu US$ 1,1 bilhão na semana passada em meio a tensões cambiais.
Entre o setor produtivo, não houve consenso a respeito da eficácia da medida. O presidente da Sociedade Rural Argentina (SRA), Nicolás Pino, por exemplo, elogiou o anúncio e pediu que a isenção seja permanente.
Já a presidente da Federação Agrária Argentina (FAA), Andrea Sarnari, disse que os pequenos e médios produtores não serão beneficiados, uma vez que já venderam a sua produção. Assim, o impacto positivo do fim provisório das retenciones deve se concentrar apenas nos grandes exportadores capazes de estocar grãos à espera de melhores preços.
Mudanças anteriores na Argentina
O anúncio desta segunda integra uma série de mudanças anteriores nas retenções, visto que em 30 de julho deste ano, por meio do Decreto 526, o governo de Javier Milei havia oficialmente reduzido as alíquotas de diversos grãos e produtos cárneos.
Assim, foi implementado um corte de 20% para a cadeia de grãos e de 26% para a de carnes. Para milho e sorgo, as alíquotas caíram de 12% para 9,5%; no caso do complexo girassol, o DEX (Excedente de Derivados) permaneceu em 5,5% para grãos e 4% para seus derivados.
Já para a soja, uma das principais commodities do país, o grão foi tributado em 26% e seus derivados em 24,5%, em vez dos 33% e 31% anteriores. Trigo e cevada continuarão com DEX de 9,5%.
O decreto 526 destacou que, em 2024, os volumes de exportação de produtos agroindustriais aumentaram 56%, com um aumento de 26% em valor. Enquanto isso, em junho, as vendas externas de trigo cresceram 29%, as de girassol 26% e as de milho e soja 4%.
“Este governo entende que é necessário continuar criando condições favoráveis à produção e ao comércio exterior, para fortalecer a estabilidade macroeconômica e impulsionar o desenvolvimento do setor produtivo em cada região do país, proporcionando segurança aos produtores, processadores e exportadores nas diversas cadeias de valor”, destaca o documento.
O texto ainda ressalta que o setor exportador gera US$ 48 bilhões, com as cadeias de grãos e carnes contribuindo com 75% desse valor, e que a medida do governo “busca dar maior competitividade a um dos setores produtivos mais dinâmicos e importantes do país”.
Em 2024, o governo argentino já havia removido as taxas de exportação (DEX) sobre carne bovina, suína, economias regionais e laticínios.
