População poderá conhecer estudos e apresentar sugestões sobre a futura concessão do serviço
A Prefeitura de Ponta Porã realiza nesta quarta-feira, dia 18 de março de 2026, uma audiência pública para debater a licitação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros. O encontro acontece a partir das 14h, no auditório do Paço Municipal, sob coordenação da Procuradoria-Geral do Município.
A iniciativa tem como objetivo apresentar à população os estudos técnicos e a minuta do edital da futura concessão, além de abrir espaço para sugestões e contribuições da sociedade. A medida atende à Lei Federal nº 14.133/2021 e reforça o compromisso com a transparência e a participação popular.
De acordo com o procurador-geral do município, Raphael Modesto Carvalho Rojas, a audiência é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam em detalhes o processo e colaborem com o aprimoramento do serviço. As contribuições também podem ser enviadas por escrito até esta quarta-feira, dia 18 de março, pelo e-mail procuradoria@pontapora.ms.gov.br ou protocoladas no Protocolo Geral, com o assunto “Contribuições – Audiência Pública Transporte Coletivo”.
Após o prazo, a administração municipal irá elaborar um relatório com a análise das sugestões recebidas. Caso necessário, os estudos e a minuta do edital poderão ser ajustados antes da publicação oficial da licitação.
A Prefeitura destaca que os documentos disponibilizados — como minuta do edital, projeto básico, estudo técnico preliminar, matriz de riscos e plano de exploração da concessão — têm caráter preliminar e estão sujeitos a revisão conforme as contribuições apresentadas.
Todos os materiais estão disponíveis desde o dia 19 de fevereiro de 2026 no site oficial do município. A Prefeitura reforça o convite para que a população participe e contribua com propostas que ajudem a melhorar o transporte coletivo em Ponta Porã.
