O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) de Mato Grosso do Sul está reforçando as orientações e o alerta para o início do período de defeso, conhecido como Piracema, que visa proteger a reprodução dos peixes nos rios do estado.
O período de proibição de pesca terá datas diferentes, a depender da localização. Nos rios estaduais de Mato Grosso do Sul, o defeso começa em 5 de novembro e se estende até 28 de fevereiro. Já na calha do Rio Paraná, seguindo a Instrução Normativa 25/2009 do IBAMA, a restrição começa mais cedo, em 1º de novembro, mantendo o encerramento em 28 de fevereiro.
Durante o intervalo da Piracema, a pesca fica totalmente proibida em todas as suas modalidades, incluindo a pesca esportiva na modalidade pesque e solte e a pesca de barranco. A medida é fundamental para garantir a renovação dos estoques naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos.
A PMA alerta que o desrespeito ao Decreto Estadual nº 15.166 e à Instrução Normativa do IBAMA é considerado crime ambiental, sujeito a rigorosas penalidades. Pescadores flagrados durante o período de defeso podem ser alvo de multas e detenção, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Balanço da Fiscalização Anterior Demonstra Rigor da PMA
O 2º BPMA destacou a firmeza de sua atuação na última Piracema (2024–2025) na bacia do Rio Paraná. As ações de fiscalização resultaram em números expressivos:
- 83 autos de infração;
- 18 prisões em flagrante;
- Total de R$ 139.774,00 em multas aplicadas.
Entre os materiais apreendidos, somam-se 725 kg de pescado, 7 embarcações, 5 motores de popa, 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho. No total, a operação envolveu 223 patrulhamentos fluviais, 5.828 veículos e 4.669 pessoas fiscalizadas por terra.
A corporação assegura que, para o novo período, as ações de fiscalização e monitoramento serão intensificadas em rios, lagos e afluentes de todo o estado, com o objetivo de proteger a biodiversidade aquática e garantir o futuro da atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul.
