Tema foi tratado na reunião na Câmara Setorial de Equideocultura, na quinta (20)
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (20), da reunião da Câmara Setorial de Equideocultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O primeiro ponto debatido foi a Lei 15.021/2024, que trata do controle de material genético animal, bem como a clonagem de animais domésticos de interesse zootécnico. Segundo a assessora técnica da CNA, Kalinka Koza, o decreto abrange todas as espécies, mas as especificidades ainda serão tratadas por meio de normas infralegais e portarias.
“Nossa participação junto ao Ministério será fundamental para garantir que a legislação atenda à realidade do campo, especialmente no que diz respeito à reprodução equina e às demais cadeias produtivas”, destacou Kalinka.
Outro tema de debate foi o passaporte equestre, pauta discutida anteriormente na Comissão Nacional de Equideocultura da CNA. Segundo Kalinka, essa ferramenta tem o potencial de desburocratizar e agilizar o trânsito de equídeos, ao mesmo tempo em que assegura a rastreabilidade sanitária necessária.
“A ideia é oferecer aos produtores um instrumento prático para desburocratizar a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), sem perder a rastreabilidade. O primeiro passo é implementar o passaporte equestre nos estados, para depois avançarmos na sua adoção em nível nacional e internacional, alinhado ao programa do Mapa ‘High Health, High Performance’, explicou.
