A sessão ordinária de 10 de março, na Câmara Municipal de Ponta Porã, foi marcada por intenso debate acerca da violência contra a mulher. O tema foi levado pelos vereadores que estão, a exemplo de toda a sociedade pontaporanense, consternados e indignados com o último episódio que resultou na morte da enfermeira Liliane de Souza Bonfim Duarte.
Os parlamentares se revezaram na Tribuna para manifestar apoio aos familiares de Liliane que marcaram presença, juntamente com amigos e colegas de trabalho da mais recente vítima de feminicídio na cidade.
O Presidente da Casa de Leis, Jelson Bernabé, logo após a abertura dos trabalhos, convocou todos para, em sinal de respeito, prestaram uma homenagem póstuma a Liliane. O silêncio foi rompido pelo toque de silêncio executado pelo músico Poter.
TRIBUNA LIVRE
Em seguida, com a anuência dos colegas, Jelson Bernabé abriu espaço para que a advogada Gislaine Villamaior, Vice-presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da 5ª Subseção da OAB/MS, pudesse falar.
Ela iniciou manifestando, em nome da OAB, solidariedade à família e se compromete em acompanhar de perto a ação penal e acompanhar a família e os filhos que também são vítimas do feminicídio. “Em nome da comissão estamos aqui para dar voz tanto à Liliane quanto seus filhos. A Liliane sempre teve um olhar atento aos pacientes que atendia na unidade de saúde do Alegrete. A violência contra a mulher é um círculo que precisa ser rompido”, afirmou.
No Plenário, familiares, colegas de trabalho, amigos, e representantes de diversos segmentos da sociedade levaram faixa e cartazes protestando contra a violência e pedindo apuração e punição rigorosa para o autor do feminicídio que vitimou Liliane.
VOTAÇÃO
Na sessão, os parlamentares apreciaram e votaram os seguintes projetos:
Projeto de Lei Nº 10/2026 que declara de Utilidade Pública a entidade Kavukamorro Off Road Moto Clube. O Projeto de autoria do Vereador Biro Biro foi aprovado por unanimidade. Membros do grupo acompanharam atentamente o trabalho dos vereadores e aplaudiram quando a matéria foi votada e aprovada.
Projeto de Resolução Nº 03/2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Subcomissão Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ponta Porã. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Os vereadores também votaram e aprovaram por unanimidade uma Emenda Modificativa Nº 02/2026 que visa denominar a Sala Rosa da Câmara como Enfermeira Liliane de Souza Bonfim Duarte.
A Emenda introduz no Projeto de Resolução Nº 03/2026 em seu artigo 3º a seguinte redação: “Para o desenvolvimento de suas atividades institucionais, a Subcomissão Especial da Mulher contará com espaço próprio denominado “Sala Rosa Enfermeira Liliane de Souza Bonfim Duarte, destinado ao acolhimento, atendimento, escuta e encaminhamento de demandas relacionadas às políticas públicas voltadas às mulheres”.
Na sessão também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 08/2026 que Institui o Dia do Leonismo no município de Ponta Porã a ser celebrado anualmente no dia 10 de outubro e que a data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município. O Projeto, de autoria do Vereador Valdecir Fernandes, visa, entre outras coisas, promover a divulgação das ações e projetos realizados pelos clubes de Lions, reconhecendo a importância do trabalho voluntário e incentivar a participação nas ações de solidariedade e cidadania.
Outra matéria apreciada e aprovada por unanimidade foi o Projeto de Lei º 11/2026 que prorrogou o Plano Municipal de Educação de Ponta Porã. Também o Projeto de Resolução Nº 04 que autoriza a concessão de ajuda financeira à OAB que vai realizar entre os dias 14 e 15 de março, no Majestic Hall, um evento internacional para debater o Autismo.
Os vereadores ainda apreciaram e votaram favoravelmente (por unanimidade) o Requerimento Nº 120/2026 para a convocação de representantes da Energisa, para comparecimento ao Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de prestar informações sobre o fornecimento de energia elétrica no município, alvo de muitas reclamações da população.
Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento 146/2026 que assegura a realização de uma audiência pública para tratar da violência contra a mulher.
Todos projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidad
