A conectividade aérea está em risco e um dos fatores responsáveis é a crise da cadeia de suprimentos, com redução significativa da entre de novas aeronaves para as companhias aéreas conseguirem ampliar o número de rotas. Segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o número de passageiros se recuperou e superou os níveis pré-pandemia, mas o número de rotas não.
Entre 2015 a 2019, o crescimento das rotas avançou 3% ao ano, com o número total de rotas atingindo um pico de 70.174. Em 2025, o número chegou a 68.972. Especificamente na América Latina, o número de rotas recuou de 4.109 para 3.961, na mesma comparação.
Para a IATA, esse quadro é complexo e as estratégias de negócios das companhias aéreas e as mudanças nos hábitos de viagem dos passageiros podem explicar parte dessa tendência. Mas a falha dos fornecedores também pode ser parte da explicação.
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A associação acredita que os governos poderiam contribuir para recuperar a conectividade perdida, reduzindo a regulação excessiva e o peso fiscal, especialmente os impostos sobre passageiros, além de resolver os problemas relacionados às restrições de capacidade e às regras de proteção de dados.
No entanto, o que tem se visto é que a regulação está saindo do controle. No painel sobre advocacy [defesa de direitos, numa tradução aproximada] no setor apresentado nesta segunda-feira por Thomas Reynaert, vice-presidente sênior da IATA para assuntos externos, foram destacados os casos da União Europeia e da América Latina.
Em sua apresentação, ele lembrou que a UE vem tentando reformar há anos as suas regras de direitos dos passageiros, que hoje custam € 8 bilhões por ano e não conseguiram incentivar melhorias de desempenho em partes centrais do sistema de aviação, especialmente no Controle de Tráfego Aéreo.
“Uma reforma sensata apresentada pela Comissão foi enfraquecida pelos Estados-membros da UE, mas ainda assim representava uma melhora em relação à situação atual. Porém, o processo foi sequestrado por setores do Parlamento Europeu que nada entendem dos desafios que o setor aéreo enfrenta, tanto do ponto de vista financeiro quanto operacional”, diz o relatório que embasou a conferência de Reynaert.
Um exemplo desse processo falho, segundo a IATA, é a questão dos limites de compensação. Atualmente, eles estão fixados em 3 horas, um prazo que não faz sentido operacional e que leva as companhias aéreas a cancelarem voos que, de outra forma, poderiam ser substituídos. A Comissão propôs elevar esse limite para 5 horas. Os Estados da UE diluíram isso para 4 horas. O Parlamento insiste em não mudar as 3 horas.
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“Assim, depois de anos de debate e fracasso, poderemos voltar ao ponto em que estávamos — só que numa trajetória em que a EU261 poderá custar até € 15 bilhões. Uma má reforma seria ainda pior do que nenhuma reforma. Se não conseguirmos ver melhorias reais, preferiríamos que o status quo fosse mantido até que uma proposta mais sensata seja acordada.”
Segundo a IATA, a América Latina também está seguindo pelo caminho errado. “Estamos acompanhando cerca de 150 propostas regulatórias, das quais 113 são negativas para a aviação. Elas incluem limites tarifários na Colômbia, escolha gratuita de assento e transferibilidade de passagens no Peru, além de discussões sobre franquia gratuita de bagagem no Chile e no Brasil”, mostrou o documento.
“O Brasil também é um paraíso de litigância para advogados especializados em direitos de passageiros aéreos. Há uma ação de pequeno valor para cada 227 passageiros neste país. Nos Estados Unidos, é uma para cada 1,2 milhão de passageiros”, comparou.
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Impostos
O excesso de impostos é outro entrave citado para o crescimento da aviação e da conectividade. Mais de US$ 60 bilhões são arrecadados anualmente das companhias aéreas.
Nesse ponto, ao menos, alguns governos estão reconhecendo que eles não são apenas impopulares, mas também economicamente contraproducentes. O governo sueco aboliu completamente seu imposto sobre passageiros há quase um ano, enquanto o governo alemão anunciou uma reversão parcial de seu imposto sobre passagens.
Já na França, foi aumentada a chamada “taxa de solidariedade”, que, segundo um relatório elaborado para o Ministério dos Transportes da França, reduziu a participação de mercado das companhias aéreas francesas. “Em vez de mudar de rumo, o governo dobrou a aposta, tentando persuadir economias em desenvolvimento a aplicar um imposto sobre passageiros de classes premium.”
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No Brasil, a IATA diz ainda estar dialogando com o governo sobre a proposta de cobrança de IVA de 26,5% sobre as passagens aéreas, o que poderia reduzir a demanda em até 30%.
“Impostos mais altos sobre a aviação elevam as tarifas e enfraquecem a economia das rotas, especialmente em mercados regionais e sensíveis a preço. As companhias aéreas podem cortar frequências ou remanejar aeronaves, reduzindo acesso, turismo e resiliência”, concluiu a IATA, destacando que as empresas querem pagar o que é devido, mas os governos devem tomar cuidado para não “matar a galinha dos ovos de ouro da conectividade aérea”.
O jornalista viajou a convite da IATA.
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