O Governo de Mato Grosso do Sul consolidou, nesta quinta-feira, dia 18, seu protagonismo na formulação e condução das políticas públicas de habitação, saneamento e desenvolvimento urbano ao reforçar o papel estratégico do Conselho Estadual das Cidades (CEC/MS), instância deliberativa fundamental para a integração entre Estado, municípios e sociedade civil.
O Conselho atua como elo técnico e institucional na construção de soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Durante a agenda, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou a relevância histórica do Conselho das Cidades para o avanço das políticas urbanas em Mato Grosso do Sul, ressaltando que o Estado vive hoje um momento singular de transformação estrutural.
Barbosinha relembrou os desafios enfrentados no passado, sobretudo na área de saneamento básico, para contextualizar os avanços alcançados nas últimas décadas. Em 2007 o Estado tinha pouco mais de 13% de coleta e tratamento de esgoto, enquanto hoje cidades como Corumbá alcançaram a universalização do abastecimento de água e avançaram de forma decisiva no tratamento de esgoto, e Dourados atingiu índices superiores a 90%, patamar considerado de universalização.
Para o vice-governador, esses resultados são fruto de políticas públicas contínuas e de uma atuação integrada entre governo e conselhos. “Esse Conselho é muito especial. Ele não olha apenas para a habitação, mas também para o saneamento ambiental, para as questões sociais, ambientais e energéticas. É um olhar que parte do chão, das famílias mais carentes, e que entende a dignidade como eixo central das políticas públicas”, afirmou. Barbosinha também ressaltou o papel pioneiro do Mato Grosso do Sul, lembrando que o Estado foi o primeiro do país a realizar uma conferência estadual das cidades e se tornou referência no Conselho Nacional das Cidades, especialmente pelo apoio dado aos municípios na formação de seus conselhos locais.
Ao assumir a presidência do Conselho Estadual das Cidades, o secretário de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, reforçou o caráter estratégico do colegiado na articulação das políticas urbanas. Ele destacou que o Conselho é um espaço de construção coletiva, no qual Estado, municípios e sociedade civil dialogam para formular soluções concretas para os desafios urbanos.
“Assumir a presidência do Conselho é reafirmar nosso compromisso com a escuta e com o diálogo. A Seilog vai além da execução de obras, atuando também no planejamento e na integração de ações que garantam cidades mais organizadas, com moradia, mobilidade, saneamento e infraestrutura, sempre com visão de futuro”, pontuou.
Representando a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), o diretor-executivo Ubiratan Rebouças Chaves apresentou um balanço detalhado das ações habitacionais desenvolvidas pelo Governo do Estado entre 2023 e 2025, período marcado pela retomada e fortalecimento de programas voltados às famílias de menor renda. Ele ressaltou que, desde o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida, em 2023, o Estado intensificou sua atuação para atender famílias com renda de até R$ 2.850, público que mais necessita do apoio governamental.
Nesse intervalo, foram entregues 9.689 unidades habitacionais em Mato Grosso do Sul, com destaque para o programa Bônus Moradia. Na modalidade financiada com recursos próprios do Estado, foram beneficiadas 5.070 famílias, com subsídio de até R$ 32 mil por unidade, totalizando investimento de aproximadamente R$ 123 milhões. Segundo Ubiratan, essa política foi decisiva para destravar o mercado habitacional, estimular novos empreendimentos e gerar emprego e renda em diversos municípios.
Outra frente relevante foi o Bônus Moradia viabilizado por meio de emendas parlamentares federais. Com R$ 67 milhões destinados pela bancada federal, somados a R$ 57 milhões de contrapartida do Governo do Estado, o programa beneficiou 2.153 famílias, fortalecendo a indústria da construção civil e ampliando o alcance das políticas habitacionais. “São programas que não apenas entregam casas, mas movimentam a economia, geram riqueza e promovem inclusão social”, destacou o diretor-executivo da Agehab.
Ao encerrar a agenda, o vice-governador Barbosinha reforçou o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual das Cidades e por seus conselheiros, destacando o engajamento e a sensibilidade social que orientam as decisões do colegiado. Ele projetou 2026 como um ano de intenso volume de licitações e obras, com Mato Grosso do Sul se consolidando como um verdadeiro canteiro de obras e um Estado cada vez mais preparado para oferecer dignidade, infraestrutura e qualidade de vida à população.
“O nosso Estado se sente honrado em ter um Conselho atuante, preparado e comprometido. Cada casa entregue representa uma família que sai da vulnerabilidade e passa a viver com mais dignidade. Esse é o verdadeiro sentido das políticas públicas e o verdadeiro espírito que deve nos guiar, especialmente neste período que antecede o Natal”, concluiu Barbosinha.
