O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira (19/1). A interlocutores, o magistrado justificou a decisão com a avaliação de que “o momento exige” sua presença na capital, diante do desgaste imposto à imagem da Corte pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master.
O principal objetivo de Fachin é administrar a crise institucional gerada pela condução do caso, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O episódio colocou o STF em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), após decisões consideradas atípicas por integrantes do meio jurídico. Fachin havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, durante o recesso.
Hoje, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, onde se reúne com o ministro Flávio Dino. O encontro presencial foi mantido apesar do recesso porque o filho de Dino passará por uma cirurgia, o que levou Fachin a se deslocar até a capital maranhense em gesto de consideração pessoal e institucional.
Nos bastidores, a pressão sobre Toffoli também se intensificou no âmbito da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares pedindo que seja arguida a suspeição do ministro para relatar o inquérito que apura fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Banco Master. Apesar disso, em 26 anos, o STF nunca acolheu pedido semelhante para afastar um de seus integrantes.
A presidência da Corte acompanha com preocupação o método adotado por Toffoli no caso. O ministro assumiu ao STF todas as investigações relacionadas ao banco, inclusive processos que tramitam na primeira instância e não envolviam autoridades com foro privilegiado, além de impor elevado grau de sigilo, restringindo o acesso a informações processuais nos sistemas públicos.
A tensão institucional ganhou contornos públicos no último sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota classificando o cenário como “atípico”. A entidade apontou suposta afronta às prerrogativas da PF, citando interferências no planejamento investigativo, como prazos exíguos para diligências, realização de acareações fora do padrão e a indicação nominal de peritos pelo relator.
Ontem (19), o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, confirmou a preocupação da categoria. Ele afirmou que as decisões do magistrado, consideradas “inusitadas”, causam problemas à investigação, o que pode comprometer o resultado final dos trabalhos.
