O Departamento de Transportes (DOT) dos Estados Unidos multou a JetBlue Airways em US$ 2 milhões por voos atrasados, na primeira vez que o órgão realiza um movimento do tipo.
De acordo com o DOT, US$ 1 milhão da multa irá para clientes da JetBlue afetados por atrasos ou interrupções no próximo ano. A outra metade irá diretamente para o Tesouro dos EUA, com US$ 500.000 devidos em 60 dias e a outra metade devidos em um ano após o primeiro pagamento.
O departamento também disse que tem investigações sobre outras companhias aéreas por “horários de voos irrealistas”, que não refletem a agenda real de partida e chegada dos voos.
“O departamento aplicará a lei contra companhias aéreas com atrasos crônicos ou outras práticas de programação irrealistas para proteger a competição saudável na aviação comercial e garantir que os passageiros sejam tratados de forma justa”, disse Pete Buttigieg, secretário de Transportes dos EUA, em um comunicado.
De acordo com as regras do DOT, um voo é “cronicamente atrasado” se ele foi voado pelo menos 10 vezes por mês e chega com mais de 30 minutos de atraso mais de 50% das vezes. Cancelamentos também são incluídos como atrasos no cálculo do DOT.
O órgão descobriu que a JetBlue operou quatro voos com atraso crônico pelo menos 145 vezes entre junho de 2022 e novembro de 2023, com cada voo atrasado por cinco meses consecutivos ou mais.
A JetBlue foi alertada especificamente sobre atrasos crônicos em seu voo entre o Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Raleigh-Durham, e a companhia aérea continuou a operar mais três voos com atraso crônico entre Fort Lauderdale e Orlando, Flórida e JFK, e entre Fort Lauderdale, Flórida e Windsor Locks, Connecticut.
Um porta-voz da empresa disse em declaração que a companhia aérea reconhece o quão importante é para os passageiros chegarem aos seus destinos no horário, e que trabalha duro para operar seus voos conforme programado.
Durante os últimos dois anos, a companhia aérea disse que investiu “dezenas de milhões de dólares” para reduzir atrasos, especialmente aqueles relacionados à escassez de controle de tráfego aéreo e desafios no nordeste dos Estados Unidos e na Flórida.
“Embora tenhamos chegado a um acordo para resolver esta questão referente a quatro voos em 2022 e 2023, acreditamos que a responsabilidade por viagens aéreas confiáveis cabe igualmente ao governo dos EUA, que opera o sistema de controle de tráfego aéreo de nossa nação”, diz na declaração.
“Acreditamos que os EUA devem ter o sistema de controle de tráfego aéreo mais seguro, eficiente e avançado do mundo, e pedimos à nova administração que priorize a modernização da tecnologia ATC desatualizada e aborde a escassez crônica de pessoal de controladores de tráfego aéreo para reduzir os atrasos do ATC que afetam milhões de viajantes aéreos a cada ano.”
No último relatório do consumidor de viagens aéreas do DOT de janeiro a setembro do ano passado, 71,29% dos voos da JetBlue foram pontuais, classificando-se em nono entre as 10 das principais companhias aéreas dos EUA.
A Hawaiian Airlines, no mesmo período, voou 82,69% de seus voos pontuais, classificando-se em primeiro lugar entre as companhias aéreas relatadas.
O DOT reforçou as proteções aos passageiros nos últimos anos, incluindo novas regras que exigem que as companhias aéreas divulguem taxas sobre passagens aéreas e regras que exigem que as companhias aéreas forneçam reembolsos automáticos em dinheiro aos passageiros quando devidos.
O presidente eleito Donald Trump nomeou Sean Duffy, um ex-congressista e apresentador da Fox Business, para liderar o departamento em seu próximo mandato.
A indenização futura será avaliada em um mínimo de US$ 75 para cada passageiro prejudicado, disse o DOT.
