A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou ao governo federal um pedido de urgência para a inclusão de R$ 1,050 bilhão no orçamento destinado ao seguro rural. O ofício foi assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que alertou para o risco de enfraquecimento da política de proteção da produção diante de cortes sucessivos nos recursos.
Segundo Lupion, o reforço financeiro é essencial para manter a política pública ativa, garantir previsibilidade ao setor e assegurar a continuidade das linhas de crédito rural.
Demanda crescente, orçamento menor
A solicitação ocorre em um momento crítico para o setor. Apesar do aumento dos eventos climáticos extremos — como El Niño e La Niña — a cobertura do seguro rural vem diminuindo. Sem uma política robusta de mitigação de riscos, a inadimplência no crédito rural triplicou nas operações de mercado no último ano, dificultando o acesso dos produtores ao financiamento.
Ao mesmo tempo, programas considerados redes de proteção têm sido insuficientes. O Proagro registrou, em 2023, sinistralidade de 428% e custou dez vezes mais ao governo do que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mas cobriu uma área menor — cenário que reforça o descompasso entre risco climático e proteção oferecida.
Discrepância entre demanda e recursos disponíveis
Para 2024, o setor agropecuário havia solicitado R$ 2,1 bilhões para o PSR. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou R$ 964,5 milhões, mas o contingenciamento reduziu o valor para R$ 820,2 milhões — equivalente a menos de 60% da demanda do setor.
A diferença impacta diretamente a competitividade do agro. Uma comparação com modelos internacionais evidencia a defasagem brasileira.
“Se compararmos o modelo de seguro dos Estados Unidos com o nosso, vemos uma disparidade gigantesca em relação à cobertura, à obrigatoriedade, ao tipo de seguro e aos subsídios. Estamos muito atrás e não podemos transformar em secundário o que é fundamental para o desenvolvimento do agro e do Brasil”, disse Lupion.
