Em fevereiro de 2025, as unidades federativas brasileiras executaram R$ 106,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), valor que representa um aumento de 46,6% em relação ao montante movimentado no mesmo mês de 2024, quando esse valor foi de R$ 72,6 milhões.
O montante também é superior aos valores executados em anos anteriores, como 2023 (R$ 13,9 milhões), 2022 (R$ 43,1 milhões) e 2021 (R$ 13,6 milhões). Em fevereiro de 2020, não houve execução de recursos.
Desde o início de 2025, mais de R$ 150 milhões já foram repassados e executados pelas unidades federativas, dos quais R$ 106,5 milhões sendo movimentados somente em fevereiro.
Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o bom desempenho é reflexo de um trabalho contínuo e focado. “Estamos atuando diuturnamente para batermos todos os meses do ano esse recorde e não tenho dúvidas de que vamos conseguir”.
A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, também comentou sobre os resultados positivos, destacando que os números reforçam a efetividade das medidas implementadas em 2024, como as novas portarias e a criação da Rede Interfederativa.
“Os números apresentados comprovam o acerto e a consistência das medidas de gestão que nós adotamos em 2024 no Fundo Nacional de Segurança Pública, como as novas portarias e a criação da Rede Interfederativa, com resultados diretos nas políticas públicas de segurança e na melhoria de diálogo com os estados e DF“, afirmou a diretora.
Os recursos do FNSP são transferidos para as unidades federativas conforme os planos de aplicação localmente aprovados pelas áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os valores são regulados pela Portaria nº 685, que detalha as áreas temáticas, procedimentos para aplicação e metas a serem atingidas.
A portaria também estabelece restrições, como a proibição de utilização de recursos para o pagamento de pessoal ou aquisição de materiais de escritório, garantindo que o foco dos investimentos seja em ações de prevenção à violência, aprimoramento das forças de segurança e capacitação profissional.
Com reuniões mensais entre gestores, equipe técnica da Senasp e representantes e suplentes do FNSP, foi criada a Rede Interfederativa, em abril de 2024.
A iniciativa visa agilizar e dar maior transparência aos repasses fundo a fundo, além de promover a troca eficiente de informações entre os entes federativos e o Executivo.
