O governo federal informou neste sábado (8) que irá prestar todas as informações a respeito da manutenção da condição de emergência sanitária existente na Terra Indígena Yanomami, solicitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Em nota, o governo atribuiu a alta nos casos de malária, no território, ao aumento de exames para detecção da doença. Segundo o Ministério da Saúde, houve alta de 73% na quantidade de exames realizados e, consequentemente, aumento dos casos reportados.
O Palácio do Planalto informou que, apesar da alta no número de casos, houve redução de 35% das mortes causadas por malária na região, no primeiro semestre de 2024.
“Com a ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, houve aumento de 73% no número de exames de malária realizados e, consequentemente, também aumento dos casos reportados, mas com queda de letalidade”, afirmou.
O governo disse também que o total de óbitos, envolvendo pessoas indígenas no território, caiu 27% no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, com destaque para redução das mortes causadas por desnutrição (-68%) e por infecções respiratórias (-53%).
“O governo federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, disse a nota.
A decisão do ministro do STF atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre o aumento de casos de malária no território Yanomami. Em ofício, a instituição solicita dados sobre a atuação da União no combate às doenças entre povos indígenas.
Na nota, o governo federal diz que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada na Terra Indígena Yanomami, de modo a garantir proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas.
“Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”, diz a nota.
O ministro Luís Roberto Barroso deu um prazo de 10 dias para que a União se manifeste. A decisão é de 6 de fevereiro.
No documento, a Apib também solicita a expedição de ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), para saber se houve a adequada utilização do crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão, liberado em 2024 para, entre outras medidas, ser aplicado em gestão de políticas direcionadas aos povos indígenas.
Na nota divulgada neste sábado (8), o governo também cita ações realizadas em defesa dos povos indígenas, como combate ao garimpo ilegal, ampliação de profissionais da saúde no território Yanomani e implementação nos sistemas de abastecimento de água no território.
