A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira a remoção das redes sociais do vídeo que expôs o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em sua residência, bem como a suspensão dos perfis do influenciador Wesley Oliveira, responsável pela gravação e publicação dos vídeos.
“A persistência do material na rede mundial de computadores multiplica a lesão à dignidade e à memória do enfermo, além de gerar vulnerabilidade concreta à sua segurança pessoal pela exposição ostensiva da localização geográfica do imóvel, andar de residência e indicação de bens de expressivo valor pecuniário”, diz a decisão da 2ª Vara Cível estadual obtida pela CNN.
Ela também determinou que Wesley “se abstenha, por si ou por interposta pessoa, de publicar, compartilhar, propagar, comentar, ou veicular declarações, entrevistas ou pronunciamentos a respeito das gravações efetuadas na residência do coautor F. H. C. e sobre o seu estado de saúde, sob pena de incidência de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada ato de descumprimento verificado”.
De acordo com a decisão, “a recalcitrância e a ausência de freios inibitórios por parte do réu restaram comprovadas pelas manifestações subsequentes em que assevera publicamente que não se arrepende e que voltaria a divulgar as imagens”.
Também determinou “a suspensão imediata das contas e perfis mantidos pelo réu no TikTok (“@wesleydeoliveirag48” e “@wnt.noticias”) e no Instagram (“@wesley_oliveirasil1”), oficiando-se com urgência aos provedores Bytedance Brasil e Facebook Serviços Online para cumprimento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ficando o requerido expressamente proibido de criar novos perfis para idêntica finalidade”.
Por outro lado, não foi concedida a busca e apreensão contra aparelhos eletrônicos dele.
“A medida de busca e apreensão domiciliar com devassa em equipamentos pessoais de comunicação e armazenamento constitui providência de extrema excepcionalidade no âmbito do processo civil, que atrai rigorosa ponderação quanto ao princípio da proporcionalidade e à garantia constitucional da inviolabilidade da intimidade e do sigilo de dados e comunicações do demandado”, afirmou a Justiça.
Ela disse ainda que “Não se admite regressão à lógica arcaica da Lei de Talião, de sorte que, por ter o demandado violado a intimidade do coautor, não se legitima que o Poder Judiciário autorize idêntica invasão indiscriminada em toda a esfera digital e privada do réu, mormente quando a remoção do conteúdo da esfera pública e as astreintes cominadas já se revelam instrumentos suficientes e adequados, ao menos em cognição sumária, para conter a circulação do ilícito”.
A ação com os pedidos à Justiça foi apresentada pela família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O influenciador prestou depoimento hoje no 4º Distrito Policial (DP), no bairro da Consolação. Ainda na delegacia, Wesley afirmou a jornalistas que se arrependeu da gravação.
