O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do professor acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 4 anos de idade. A decisão mantém a prisão preventiva do réu, que foi detido em Foz do Iguaçu, no Paraná, e teve o pedido de revogação da prisão negado em primeira instância.
De acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido em Dourados, em um contexto de confiança familiar, o que agrava ainda mais a situação.
A defesa do acusado alega que ele é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito, argumentando que não haveria motivos para a manutenção da prisão preventiva.
Os advogados pediram a substituição da prisão por medidas cautelares diversas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima.
No entanto, o desembargador relator do caso no TJMS, Jonas Hass Silva Júnior, não acolheu os argumentos da defesa e manteve a prisão preventiva.
Em sua decisão, o magistrado destacou a gravidade concreta do crime, considerando a idade da vítima e o fato de o crime ter ocorrido em um ambiente familiar.
Além disso, o relator mencionou a existência de indícios de que o acusado teria tentado registrar o crime em vídeo, o que demonstraria uma periculosidade ainda maior e o risco de reiteração delitiva.
Outro fator que pesou na decisão do TJMS foi o fato de o acusado ter sido encontrado em Foz do Iguaçu, cidade na fronteira com o Paraguai, o que indicaria uma possível intenção de fuga.
Para o Tribunal, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a integridade da vítima e a aplicação da lei penal.
A decisão do TJMS reforça o entendimento de que, em casos de crimes graves como o estupro de vulnerável, a prisão preventiva pode ser decretada mesmo que o réu possua condições pessoais favoráveis, como primariedade e bons antecedentes.
O caso segue agora para as próximas fases da instrução processual, com o acusado permanecendo preso preventivamente.
