De volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), para discutir a escala 5×2.
Marinho prepara o decreto para regulamentar a transição do fim da jornada 6×1, aprovado pelo Congresso Nacional e alvo de contestações no STF (Supremo Tribunal Federal).
Interlocutores do governo afirmam que o encontro pode ocorrer ainda nesta terça-feira (17). Lula chegou de madrugada da viagem à Ásia e Europa e retorna a Brasília com uma lista de pendências da atual gestão e da configuração do quarto mandato.
A previsão inicial é de que o decreto deveria sair nesta semana. O Ministério do Trabalho aguardava o retorno de Lula e o aval final para a publicação do decreto.
O texto vai permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas – desde que respeitada a emenda constitucional aprovada no Congresso.
No início do mês, durante a coletiva do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Marinho ressaltou que os setores devem avaliar a regra em que cada um se aplica via convenção coletiva, assegurando que o trabalhador possua oito folgas durante o mês.
Os acordos de escala semanal, segundo o ministro, devem ser estabelecidos considerando que o trabalhador deve ter pelo menos uma folga por semana, não podendo trabalhar sete dias por semana. Sendo assim, a escala de trabalho pode ser flexível desde que as oito folgas sejam cumpridas mensalmente.
Nesta terça-feira (17), o ministro Flávio Dino decidiu levar o mérito da decisão que manteve o cronograma de implementação da jornada 5×2 direto para o plenário da Corte após manifestação do Poder Legislativo.



