A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) voltadas à ampliação da equipe médica e de enfermagem responsável pelo atendimento obstétrico e neonatal. A medida busca assegurar qualidade e segurança na assistência às gestantes e recém-nascidos, além de garantir o atendimento humanizado para vítimas de violência sexual.
A iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) surgiu após a conclusão de um procedimento preparatório que constatou a necessidade urgente de reforço na Unidade da Mulher (Umul), setor estratégico que atende gestantes de risco habitual e alto risco e é referência para 33 municípios da região.
De acordo com o hospital, já foram contratadas duas médicas ginecologistas e obstetras, três médicos pediatras e seis enfermeiros obstetras, por meio de concurso público realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Outras duas vagas para enfermeiros devem ser preenchidas via Banco Nacional de Movimentação.
Apesar dos avanços, relatório técnico da Divisão de Enfermagem do HU-UFGD revelou um déficit significativo: 25 enfermeiros e nove técnicos de enfermagem ainda são necessários apenas na Umul. O levantamento mostrou que o Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (Pago) opera com apenas 38% da cobertura ideal de enfermeiros, enquanto o Centro Cirúrgico Obstétrico apresenta déficit de seis enfermeiros e oito técnicos.
Diante desse quadro, o MPMS deu prazo de 20 dias úteis para que o hospital apresente informações detalhadas, incluindo cronograma de convocações, comprovação de solicitação de novas vagas junto à EBSERH e esclarecimentos sobre denúncias de ausência de médicos plantonistas. Também foram requisitadas informações sobre medidas de controle de infecção hospitalar, capacitações relacionadas ao parto seguro e a atualização do Manual de Normas e Rotinas da unidade.
Em resposta, o HU-UFGD informou que foi autorizada a convocação de seis enfermeiros obstetras e 24 técnicos de enfermagem. O hospital também relatou que está em andamento o processo de reconvocação de aprovados no concurso público, além de destacar a realização de capacitações sobre parto seguro e a revisão do manual institucional.
O Ministério Público continuará monitorando as providências adotadas pelo hospital, com foco na efetivação do direito à saúde e na melhoria da qualidade do atendimento às gestantes e recém-nascidos da região de Dourados
