O rascunho da carta final da COP30 reúne propostas para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5 ºC. O documento reforça que a meta do Acordo de Paris continua válida e exige ações mais rápidas para reduzir emissões.
O texto indica que o avanço depende de estratégias claras para diminuir o uso de combustíveis fósseis e ampliar o financiamento climático. Países vulneráveis e comunidades tradicionais são apresentados como atores centrais para orientar políticas de adaptação e justiça ambiental.
Metas de redução e financiamento climático
O rascunho propõe que a COP30 entregue um acordo capaz de conduzir o mundo à neutralidade de emissões até meados do século, alinhado às projeções do IPCC. Para isso, sugere reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis, com eliminação gradual do carvão e queda relevante no uso de petróleo e gás.
O documento também prevê mecanismos de cooperação para apoiar regiões dependentes desses setores. A avaliação é de que a transição precisa ser planejada para evitar impactos sociais e econômicos. Países com maior responsabilidade histórica nas emissões são cobrados a ampliar metas e garantir aporte financeiro adequado.
O financiamento climático aparece como ponto central, com prioridade para ações de adaptação, mitigação e iniciativas locais conduzidas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O texto afirma que, sem recursos estáveis e suficientes, a transição não será viável.
Outro elemento é o fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos, criado para atender regiões atingidas por eventos extremos. A proposta defende acesso facilitado aos recursos e critica modelos atuais, considerados lentos e burocráticos.
Adaptação, povos tradicionais e comércio internacional
A adaptação climática recebe tratamento equivalente ao da mitigação. O rascunho sugere métricas para medir avanços e orientar investimentos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, produção de alimentos e redução de riscos. O foco está em áreas vulneráveis e na integração de conhecimentos tradicionais.
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são citados como essenciais para proteção de florestas e biodiversidade. O documento reforça a importância da consulta livre, prévia e informada em decisões que envolvam territórios.
A transição energética justa aparece como prioridade, com incentivo a energias renováveis e sistemas descentralizados. O texto defende apoio a trabalhadores e regiões dependentes da cadeia fóssil.
A agenda comercial é apresentada como peça importante da transição. O rascunho recomenda alinhar regras de comércio à proteção ambiental, evitando incentivos ao desmatamento ou práticas predatórias.
A versão preliminar conclui que a COP30 deve marcar um novo momento no regime climático global, destacando Belém como palco para reafirmar a necessidade de justiça, equidade e participação social no enfrentamento da crise climática.
