O STF (Supremo Tribunal Federal) esteve no centro da disputa pela Presidência da República em grande parte do processo eleitoral deste ano. Mesmo com a conclusão do pleito neste domingo (25) e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não há perspectiva de que o tribunal saia tão cedo dos holofotes.
O presidente reeleito poderá indicar quatro ministros para o tribunal ao longo dos próximos quatro anos, o que daria ao STF maioria de ministros escolhidos por Lula. Entre 2027 e 2030, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completarão 75 anos e, por isso, terão de deixar o tribunal obrigatoriamente.
Fux se aposenta em abril de 2028. Cármen, em abril de 2029. Já o decano chegará à idade-limite em 30 de dezembro de 2030, a poucos dias do fim do mandato, o que pode representar um desafio para Lula emplacar o sucessor de Gilmar.
A Suprema Corte é composta por 11 ministros. Podem ser escolhidos cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A Constituição Federal determina que os ministros sejam nomeados pelo presidente da República depois de a indicação ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
Além das escolhas para as vagas de Fux, Cármen e Gilmar, Lula terá de indicar um ministro para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado.
O presidente tentou indicar para a vaga o ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), mas o Senado barrou a indicação. O tribunal está desfalcado há um ano. Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar a indicação de um novo nome ainda neste ano.
Dos dez ministros que hoje integram o tribunal, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dois foram escolhidos por Jair Bolsonaro (PL): Kássio Nunes Marques e André Mendonça.
Dois chegaram ao STF por escolha de Dilma Rousseff (PT): Luiz Fux e Edson Fachin. Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB). Gilmar Mendes, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Caso Lula consiga preencher as quatro vagas a que terá direito nos próximos anos, o STF terá em sua composição 7 dos 11 ministros escolhidos pelo presidente. Essa renovação nos quadros do tribunal terá impacto no equilíbrio de forças internas e consequências diretas para o mundo político.
A ala mais influente do STF atualmente é composta por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino. O grupo é visto por críticos como mais próximo e alinhado ao presidente Lula, que indicou dois desses quatro magistrados.
O grupo tem imposto reveses à gestão de Edson Fachin, presidente do STF, e promovido, nos últimos dois meses, uma ofensiva contra André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas não apenas a mudança no comando do Poder Executivo será determinante para o reequilíbrio da composição e da balança de poder de influência no STF.
A renovação de dois terços do Senado e a chegada de um grande número de senadores de direita tendem a fazer as indicações de Lula ao STF enfrentarem forte resistência e a aumentar as chances de avanço de processos de impeachment contra ministros do tribunal.
Moraes é o alvo prioritário desses senadores recém-eleitos, mas outros ministros também podem engrossar a lista. A eventual saída de ministros do STF por decisão do Senado ampliaria o número de indicações a que Lula teria direito. Esse número pode ser ainda maior se outros ministros decidirem seguir o exemplo de Barroso e deixar o tribunal antes de completar 75 anos.
Ao mesmo tempo que Lula terá a possibilidade de indicar quatro ministros ao tribunal nos próximos anos, um Senado mais à direita tende a frustrar algumas indicações do presidente e a oferecer risco de novas rejeições.
Em contrapartida, diante de um cenário político adverso no Congresso Nacional, Lula poderá ter maioria alinhada no STF e deverá contar com a ajuda do tribunal em embates com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal ao longo de seu quarto mandato.
