Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ampliou o alcance do projeto “TRANSformando Histórias”, que agora chega a nove cidades do interior de Mato Grosso do Sul.
Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudeh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque, a iniciativa, que oferece serviço gratuito de retificação de nome e gênero no registro civil, promoverá dignidade, cidadania e acesso a direitos para pessoas trans em diversas regiões do Estado.
“Nesta edição, o mutirão atenderá presencialmente os municípios de Três Lagoas, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário”, revelou a defensora.
As pessoas interessadas devem preencher o formulário, disponível por meio do QR Code, e enviar a solicitação até o dia 25 de novembro. Após o envio do formulário, a Defensoria Pública entrará em contato com a pessoa interessada para informar detalhadamente sobre os documentos necessários.
Os atendimentos presenciais acontecerão no dia 28 de novembro (sexta-feira), das 13h às 19h, nas sedes da Defensoria Pública de cada município participante. Em Corumbá e Ladário, o evento será realizado das 7h às 12h.
As duas edições do projeto da Defensoria Pública de MS atenderam 120 pessoas trans, entre junho de 2024 e junho de 2025.
“No dia 28, a Defensoria receberá somente as pessoas que enviaram o formulário para fazer a orientação jurídica final dos pedidos de retificação de nome e gênero diretamente nos cartórios”, pontua a defensora.
Essa é a terceira edição do projeto que anteriormente era realizado apenas em Campo Grande, onde 120 pessoas trans e transexuais tiveram acesso à mudança de nome e gênero, entre junho de 2024 e junho de 2025, a partir do atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Chegar até o municípios do interior de MS é resultado de uma ampla rede de cooperação entre instituições comprometidas com os direitos humanos e a cidadania.
Além da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, participam da iniciativa: NUDEDH, Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT+, IBRAT (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades), ARPEN/MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul), ANOREG/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, Defensoria Pública da União (DPU), CEERSAD/MS e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
