O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para acompanhar de perto a implementação e a execução do Projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), em Dourados. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, aliando tecnologia, integração institucional e resposta rápida em situações de risco.
A medida está sob a condução da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados, responsável pela defesa dos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar no município. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto, que destacou o compromisso constitucional do MPMS com a dignidade da pessoa humana e com as diretrizes estabelecidas pela Lei Maria da Penha, voltadas à prevenção, proteção e atendimento especializado às vítimas.
O Projeto Soma é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPMS, a Prefeitura de Dourados e uma empresa especializada em tecnologia. A proposta é ampliar a eficiência das políticas públicas de combate à violência de gênero, incorporando recursos tecnológicos que permitam monitoramento contínuo e respostas mais ágeis diante de possíveis descumprimentos de medidas protetivas ou ameaças iminentes à integridade das vítimas.
Com a integração entre os órgãos envolvidos, o sistema busca garantir maior coordenação nas ações, assegurando que situações de risco sejam tratadas com rapidez e precisão. A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir a reincidência de agressões e ampliar a sensação de segurança entre mulheres que já possuem medidas protetivas de urgência.
Como parte do acompanhamento, o MPMS expediu ofícios à Guarda Municipal solicitando informações detalhadas, como o número de agentes e viaturas disponíveis para patrulhamento, além do total de atendimentos realizados no âmbito do projeto. Também foi requisitada ao Núcleo Especializado de Enfrentamento à Violência Doméstica (Nevid) a íntegra dos documentos relacionados ao acordo de cooperação, reforçando a transparência e a articulação institucional.
O procedimento administrativo prevê ainda a realização de reuniões periódicas entre o Ministério Público, a Guarda Municipal, a empresa parceira e órgãos especializados, com o objetivo de alinhar protocolos de atuação e assegurar que as ferramentas tecnológicas sejam utilizadas de forma eficiente e humanizada.
Com foco na prevenção e na preservação da vida, o Projeto Soma representa um avanço estratégico na consolidação de mecanismos modernos de proteção às mulheres, reafirmando o compromisso do MPMS com a defesa dos direitos fundamentais e o enfrentamento firme da violência doméstica.
