O coordenador do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu às propostas de investidores para reduzir os gastos públicos e afirmou, em entrevista, que medidas de austeridade não seriam necessárias caso o petista seja reeleito.
José Sérgio Gabrielli, responsável pela elaboração do programa de governo de Lula, classificou como exagerada a avaliação de que o Brasil enfrenta uma crise fiscal. Ele também rejeitou sugestões defendidas por agentes do mercado financeiro, como o fim dos aumentos reais do salário mínimo e mudanças nas regras que garantem gastos mínimos obrigatórios em saúde e educação.
“Essas duas coisas são praticamente impossíveis de aceitar, porque um governo comprometido com o combate à desigualdade e com a ampliação dos gastos sociais não pode aceitá-las”, disse Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Segundo ele, isso não impede que o governo busque maior eficiência e efetividade nos gastos públicos.
Gabrielli integra a ala mais à esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que tradicionalmente reúne correntes internas de diferentes orientações, incluindo setores mais moderados. Ele teve participação importante na interlocução da campanha com investidores antes de perder protagonismo para o atual ministro da Fazenda e porta-voz econômico, Dario Durigan, movimento que reflete a preferência de Lula por ouvir diferentes posições antes de tomar decisões.
A forma como Lula conduz o debate interno tem mantido o mercado financeiro sem respostas claras sobre uma das principais dúvidas relacionadas à sua tentativa de conquistar um quarto mandato: como pretende lidar com o crescimento das obrigações fiscais do país. Desde que retornou ao poder, em 2023, a dívida bruta do governo aumentou mais de 10 pontos percentuais e alcançou 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora o governo tenha apresentado a meta de superávit primário para o próximo ano, muitos investidores questionam a credibilidade da promessa.
Em entrevista recente, Durigan afirmou que as preocupações com o aumento da dívida pública são legítimas e que o governo precisa responder aos questionamentos levantados pelos investidores sobre o crescimento dos gastos.
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Enquanto isso, o mercado tem demonstrado crescente apoio ao principal adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro, além de candidatos independentes com poucas chances de vitória nas eleições de outubro. Após resistir por algum tempo a um contato mais direto com o empresariado, Lula recebeu na segunda-feira um grupo de 16 dos principais executivos e banqueiros do país para um jantar.
Segundo duas pessoas presentes no encontro, entre elas Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, e André Esteves, do BTG Pactual, muitos participantes argumentaram que a política fiscal do governo contribui para manter os juros em níveis elevados. Os convidados também destacaram que o custo mais alto do crédito prejudica os balanços das empresas.
De acordo com essas fontes, Lula respondeu afirmando que a relação dívida/PIB do Brasil esteve em situação mais preocupante em governos anteriores e defendeu seu histórico de responsabilidade na condução das contas públicas. O presidente reconheceu que os juros estão elevados, mas reiterou que respeitará a autonomia do Banco Central na condução da política monetária.
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Ainda segundo um dos participantes, Lula afirmou que não pretende alterar sua política fiscal em prejuízo da população mais pobre. As fontes descreveram o encontro como cordial.
Embora o programa de governo reconheça a necessidade de controlar o crescimento das despesas, Lula declarou em entrevista recente que não está preocupado com o nível atual da dívida pública. O presidente ainda não definiu qual será sua estratégia fiscal caso vença a disputa eleitoral.
Gabrielli afirmou que essa indefinição faz parte do método de trabalho do presidente. Segundo ele, Lula costuma permitir que diferentes visões disputem espaço entre assessores e aliados antes de tomar uma decisão final.
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“Esse é o estilo dele. É a sabedoria de um estadista. Ele deixa as ideias circularem e os debates acontecerem para, em determinado momento, tomar sua decisão”, disse.
Meta de inflação
Pesquisa AtlasIntel para a Bloomberg News divulgada na segunda-feira mostrou Lula com 47,1% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra 42,6% de Flávio Bolsonaro. A vantagem é menor do que a registrada em julho, quando era de cerca de seis pontos percentuais.
Tanto Gabrielli quanto Durigan apontam os juros de 14% como um dos principais fatores por trás do aumento da dívida pública. Segundo eles, o elevado custo do crédito também pressiona famílias e empresas, o que contribui para o aumento da inadimplência e do estresse financeiro.
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Por outro lado, o Banco Central argumenta que os gastos públicos que estimulam crédito e consumo dificultam o retorno da inflação à meta de 3% e aumentam a necessidade de manter uma política monetária bastante restritiva.
Gabrielli discorda dessa avaliação. Para ele, a própria meta de inflação é excessivamente rigorosa e não condiz com o cenário global atual. O ex-presidente da Petrobras defende que ganhos de eficiência nos gastos públicos seriam mais eficazes para melhorar a situação fiscal do que o endurecimento das regras de controle de despesas.
“Há ganhos importantes de eficiência que podem ser alcançados no setor público. Temos uma meta de inflação irrealista. Uma inflação de 3% no ambiente global atual é uma meta extremamente exigente”, afirmou.
Entre as áreas que poderiam ser aprimoradas, Gabrielli cita a redução de subsídios considerados ineficazes e mudanças na forma como as emendas parlamentares são distribuídas dentro do Orçamento federal.
Mesmo assim, ele rejeita a ideia de que o Brasil esteja diante de uma crise fiscal que exija uma resposta baseada em austeridade. Como evidência, destaca que o país possui mais de US$ 300 bilhões em reservas internacionais e um colchão de liquidez do Tesouro suficiente para cobrir quase oito meses de vencimentos da dívida pública.
Na avaliação de Gabrielli, esses instrumentos oferecem espaço para que um eventual novo governo Lula enfrente desafios fiscais sem recorrer a cortes profundos de gastos.
“Uma solução de austeridade, quando a austeridade não é o problema, apenas piora a situação. E não resolve os problemas”, concluiu.
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