O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou nesta quinta-feira (3) que não há justificativa para que o Brasil fique de fora da lista de exportadores aptos a exportar carnes para a União Europeia. Segundo ele, o governo tem trabalhado com o setor privado para que o país retorne às exportações.
“Essa é uma questão tão importante que não deve ser tratada de forma isolada. O Ministério da Agricultura cumpre um papel fundamental, sobretudo do ponto de vista técnico. Nós temos trabalhado intensamente. É preciso ressaltar, destacar a parceria que nós estamos estabelecendo com o setor privado, estamos trabalhando juntos. Evidente que a gente não pode perder a oportunidade de manifestar a nossa indignação”, disse à jornalistas.
O ministro reforçou que, não “há critério que justifique” o Brasil, que sempre foi “o maior fornecedor” para o bloco e atende mais de 170 países, estar de fora da lista “enquanto tantos outros países sem nenhum critério estão lá”.
De Paula ainda destacou a missão de técnicos da União Europeia que estão no Brasil desde a semana passada para visitar estabelecimentos e órgãos de fiscalização focados na produção de frango e mel em Mato Grosso e Paraná.
A ideia é que possam atestar as exigências do bloco na criação de aves e abelhas que têm um ciclo mais curto de produção. A missão termina nesta sexta-feira (4) e o governo já trabalha para pedir urgência na publicação do relatório, que leva em torno de 60 dias para ser divulgado.
“Nós vamos seguir trabalhando, manifestando a nossa indignação em relação a essa questão. Eu tenho muito otimismo que rapidamente isso possa ser revertido”, afirmou em participação na Expointer.
Suspensão de exportações
A União Europeia retirou o Brasil da lista de países aptos a exportar carnes e produtos de origem animal alegando que o país não comprovou o uso de determinados antibióticos e o rastreamento do ciclo de vida dos animais enviados ao bloco.
Ficam bloqueados animais vivos e destinados à produção de alimentos, como bois, cavalos, ovos, peixes, mel e aves.
A UE argumenta que a falta dessa informação vai de encontro às regras de controle de uso de antibióticos na pecuária adotada pela UE. No entanto, outros países do Mercosul, como Argentina e Uruguai, continuam com as vendas permitidas.
O bloco proíbe a utilização de antimicrobianos promotores de crescimento animal para fins de consumo humano. Normalmente esse tipo de antibiótico é misturado à ração animal do bezerro para acelerar o ganho de peso e ter um aumento de produtividade.
De acordo com as normas europeias, esse tipo de medicamento deve ser usado exclusivamente em humanos para evitar o surgimento de “superbactérias”.
Desde a publicação da norma, o governo brasileiro vêm tentando reverter a decisão. O impasse maior ficou na carne bovina, que tem um ciclo de vida mais longo e não conseguiria atender às exigências por não ter um sistema sólido de rastreamento.
Apesar do país ter normas que exijam a identificação do animal e medicamentos utilizados na criação, não seriam suficientes para atender aos critérios do bloco. Desta forma o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) vem trabalhando em resoluções para endurecer o rastreamento dos rebanhos, com ampla adesão de exportadores.
As entidades representativas desses setores também firmaram acordos para melhorar a transparência e incentivar a adesão das normas pelos produtores.
A situação envolveu até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que no fim de julho enviou uma carta para a presidente da UE, Ursula von der Leyen, pedindo uma solução.
Além do Mapa, os ministérios das Relações Exteriores e da Indústria Comércio e Serviços vêm buscando alternativas e soluções diplomáticas e comerciais para reverter a situação.
“Isso é algo que tem envolvido vários setores do governo para que esse acordo União Europeia-Mercosul pudesse ser se transformar em realidade depois de 25 anos de encaminhamento e que é surpreendido com uma medida como essa que não havia sido sinalizada antes do acordo. Então, é claro que nós não estamos felizes e é claro que nós vamos a eh seguir deixando muito claro essa nossa indignação e essa nossa preocupação”, frisou André de Paula.
