O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27), critérios de arredondamento dos percentuais de votação que permitem à federação PSOL/Rede superar a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. A decisão preserva o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O entendimento resolve o impasse no Espírito Santo, onde a federação havia obtido cerca de 1,49% dos votos válidos para deputado federal. Com o arredondamento, o estado passa a integrar a relação das nove unidades da Federação em que PSOL e Rede alcançaram o mínimo de 1,5% exigido pela regra.
Após o primeiro turno, faltaram 185 votos no Espírito Santo para atingir esse patamar. A federação já havia superado a exigência nacional, com quase 5% dos votos válidos para a Câmara, mas precisava cumprir também o critério de distribuição territorial.
Para superar a cláusula neste ano, partidos e federações precisavam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação. A alternativa era eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades.
Os critérios aprovados pelo plenário seguem as regras de arredondamento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e valem para todos os partidos e estados.
A decisão ocorre em meio à articulação do PT para atrair André Janones, da Rede, e Guilherme Boulos e Erika Hilton, do PSOL. Segundo apuração da CNN divulgada nesta terça-feira, o movimento começou antes do segundo turno.
Boulos e Erika já defendiam uma federação com o PT, proposta rejeitada pela direção do PSOL antes da eleição. Após o primeiro turno, a deputada afirmou à CNN que seu futuro na legenda era “bastante incerto” e criticou a distribuição dos recursos de campanha.
Ao reconhecer o cumprimento da cláusula, o TSE também afasta esse fundamento para que deputados deixem suas legendas sem perder o mandato. A decisão dá mais segurança à federação, enquanto seguem as discussões sobre os rumos dos partidos e a relação com o PT.
