Presidente do Tribunal de Justiça assume Governo de MS por 6 dias a partir deste domingo


Governador Eduardo Riedel, vice e presidente da Alems estão de licença até sexta-feira (6)

O governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador José Carlos Barbosa (Republicanos) e o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de MS), Gerson Claro (PP), se ausentam dos cargos a partir deste domingo (1º), até sexta-feira (6). Dessa forma, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assume o governo do Estado nesse período.

O desembargador afirma que, durante o período, sua atuação será restrita aos atos necessários ao funcionamento da administração pública.

“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, explica Dorival Renato Pavan.

Em vídeo publicado na rede social, o governador Eduardo Riedel mostra que se reuniu com o desembargador Pavan antes da transmissão do cargo. “Desejo a ele um bom trabalho e tenho certeza de que Mato Grosso do Sul estará em boas mãos durante esse período”, escreveu Riedel.

Descanso pós-campanha eleitoral

Ofícios informando sobre os cinco dias de ausência foram publicados na quarta-feira (28). No entanto, os documentos não divulgam o motivo do afastamento. Riedel, Barbosinha e Claro já estão licenciados das funções e só voltarão aos cargos no sábado (7).

A princípio, as ausências seriam para descanso após a campanha política. Gerson Claro informou que vai tirar alguns dias para ficar com a família, assim como o governador e o vice.

Quarto desembargador a ser governador

Conforme a linha sucessória estadual, quando governador, vice-governador e presidente da Alems se ausentam, a chefia do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul é exercida pelo presidente do TJMS. Isso ocorreu apenas quatro vezes na história de Mato Grosso do Sul.

Em 30 de abril de 2002, o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Governo do Estado por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.

Em 2006, entre 20 de setembro e 2 de outubro, foi a vez do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do TJMS à época, assumir interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul por 12 dias.

Mais recentemente, em julho de 2019, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, que também era presidente do TJMS, ocupou interinamente o cargo, entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho.

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(Revisão: Nichole Munaro)





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