Um grupo de seis fundações de partidos de esquerda – incluindo o PT – defendeu, em texto publicado dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, uma reformulação do CMN (Conselho Monetário Nacional) para incluir integrantes ligados ao setor produtivo e a ampliação do mandato do BC (Banco Central) para contemplar o nível de atividade econômica como variável na definição da política monetária.
Essas ideias constam de um documento de 412 páginas, lançado no dia 19 de outubro, por seis entidades: Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Fundação Herbert Daniel (PV) e Fundação Rede Brasil Sustentável (Rede).
O texto aborda questões como segurança pública e combate ao crime organizado, política externa e cooperação internacional, minerais críticos e terras raras, inteligência artificial e regulação de redes, e dedica cinco páginas às políticas fiscal e monetário, investimento e financiamento de longo prazo, papel das empresas estatais e dos bancos públicos.
Uma das propostas apresentadas é incluir “representantes da sociedade civil e de ministérios ligados à produção, trabalho e desenvolvimento” no CMN. Hoje o colegiado é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do BC.
“É necessário ampliar a participação garantir que a política monetária dialogue com os objetivos nacionais de desenvolvimento”, diz um trecho do documento.
Para as seis fundações partidárias, o BC – que teve sua independência definida por lei complementar em 2021 – deve ter um mandato ampliado, deixando de ter como objetivo fundamental somente a estabilidade de preços.
A proposta é de que a autoridade monetária assuma igualmente o compromisso de “suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego, de forma que o cumprimento das metas de inflação não seja um objetivo inegociável per si, e que se permita reduzir a dominância da política monetária – inclusive seu impacto sobre a distribuição de renda via taxa de juros – ao articulá-la às demais políticas macroeconômicas e sociais”.
As fundações esclarecem que o texto não substitui e nem concorre com o programa de governo da chapa Lula-Alckmin, mas expressa o grau de consenso alcançado entre elas e serve para orientar políticas públicas no próximo governo.
