A operação “Livro E”, da Inteligência da PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal), realizada nesta quinta-feira (12), encontrou elementos que apontam possível ligação de terrorismo no esquema de certidões de nascimento fraudadas para obtenção de documentos brasileiros, como identidades e passaportes.
Dos 19 mandados de prisão, 14 não foram cumpridos porque os alvos deixaram o Brasil após serem beneficiados com o esquema.
Os foragidos são Sepideh Moradianbehzad, Yaman Osmanoglu, Mohamed Asmail Ahmed Zohdy Refaie, Esmail Abdo Mohamed Mazareq, Mohammed Salah Mubarak Al Nahdi, Osama Hussein Ahmed Hussein, Naji Hussein Saleh Al Naggar, Moustapha Khalid, Mohammed Aldawaymi, Fahad Abdullah Bakalka, Moustafa Aboushabab, Islam Serbiev, Yaser, Alsattari, Husam Alsattari e Rita Mouawad.
O foragido Fahad Abdullah Bakalka, que tem sobrenome original com uma letra a menos: Bakala, é apontado em documento do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, como ex-piloto de Osama Bin Laden e ligação com o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001.
A Polícia Civil vai pedir nesta sexta-feira (13) a conversão de prisões temporárias deles em prisões preventivas e acionar a Difusão Vermelha da Interpol. Há informações levantadas da inteligência de que os alvos estariam na Itália, na Turquia e em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
Entenda o esquema
No exterior, parte dos estrangeiros envolvidos obtinha falsas certidões consulares, que são emitidas para filhos de brasileiros natos nos consulados, explicou o delegado Maurílio Coelho, diretor de inteligência do Distrito Federal, à CNN Brasil.
Para essas certidões consulares serem válidas no Brasil, elas passavam pelo traslado e enviadas ao país. Uma vez no país, a certidão deveria ser registrada no chamado “Livro E”, destinado a atos ocorridos no exterior.
Segundo o inquérito, funcionários de cartório teriam pego folhas do livro que haviam sido canceladas para inserir as certidões de nascimento dos estrangeiros.
A polícia diz que os estrangeiros viajavam para o Brasil e usavam as falsas certidões para obter outros documentos brasileiros, como carteira de identidade e passaporte. E com os documentos, deixaram o país.
Segundo o apurado, a polícia também identificou três foragidos que possivelmente permanecem no Brasil. Dois chegaram a solicitar a carteira de identidade em Brasília, mas não retiraram o documento. O terceiro ainda aguardava a emissão.
A Polícia Civil prendeu três pessoas nesta quinta. Entre eles, dois são articuladores do esquema no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês, outros dois homens de São Paulo responsáveis pela obtenção de selos de autenticidade utilizados nas certidões fraudulentas; e um funcionário de cartório do Distrito Federal.
Dois ex-funcionários de um cartório também foram alvos de buscas.
Objetivo
O passaporte brasileiro é um dos mais aceitos no mundo. A polícia suspeita que parte dos estrangeiros usou os documentos para cometer crimes no exterior, e que alguns podem integrar células terroristas.
Por conta disso, a corporação compartilhou informações com a Polícia Federal, que tem uma divisão específica para tratar casos de terrorismo e é a polícia responsável por esse tipo de investigação no Brasil. A PF (Polícia Federal) confirmou à CNN Brasil que recebeu as informações e começa a apurar o caso.
Operação
A PCDF cumpriu 19 mandados de prisão e 13 de buscas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal contra o esquema de emissão de identidades falsas com base em certidões de nascimento fraudulentas.
A investigação identificou indícios de participação de intermediários, beneficiários, bem como de funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do Distrito Federal.
Segundo os delegados do caso, o esquema envolveria a inserção e a alteração de informações em sistemas cartoriais, a utilização de registros de nascimento cancelados e o emprego indevido de selos digitais do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) para conferir aparência de autenticidade a certidões de nascimento falsas. As apurações começaram após a análise do Instituto de Identificação da PCDF.
O Instituto de Identificação detectou uma série de certidões de nascimento fraudulentas e acionou as autoridades.
Havia diferentes modalidades de fraude: em alguns casos, as certidões apresentavam matrículas sem correspondência com registros de nascimento existentes. Em outros, certidões de nascimento canceladas eram reaproveitadas para inclusão de dados falsos de nascimento.
