Apesar do otimismo para votar a proposta de ajuste fiscal ainda nesta quinta-feira (12), o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda tentam um acordo na casa para a análise das medidas.
Alcolumbre aguarda uma sinalização dos líderes sobre o texto. A oposição tem pleiteado mais tempo para analisar a proposta e deve atuar para adiar a votação com apresentação de requerimento de retirada de pauta. O texto foi apresentado nesta semana pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e é relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
À CNN, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), negou possibilidade de acordo com o governo e com o presidente do Senado. Já a líder do governo na casa, Teresa Leitão (PT-PE), argumenta que o tempo foi pedido e foi dado e aposta no convencimento dos líderes e na votação ainda nesta quinta.
O primeiro embate sobre o tema foi ainda na quarta-feira (11) à noite, quando Alcolumbre tentou votar o projeto de lei no plenário, foi questionado e depois decidiu adiar a previsão para esta quinta-feira.
O texto do governo foca em contenção de gastos e tem um impacto previsto de R$ 60 bi no ano que vem, o equivalente a 25% das despesas obrigatórias. A proposta prevê limitar o crescimento das despesas a 2% ao ano. O teto, hoje, é de 2,5%;
O governo busca a estabilização da dívida pública sem impacto em compromissos sociais estabelecidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o objetivo de evitar um choque fiscal, com risco de recessão.
A proposta de ajuste fiscal amplia ainda o corte de benefícios tributários de 10% para 20% e dá um prazo de 120 dias para o Congresso Nacional regular os chamados supersalários do funcionalismo público. O texto também autoriza o governo a excluir da meta fiscal R$ 10,5 bi com a subvenção do diesel.
