A Polícia Federal realizou duas prisões em flagrante no município de Ponta Porã por uso de informações falsas em processos migratórios, com o objetivo de obter ou manter autorização de residência no Brasil. As ações ocorreram durante atendimentos na área de migração, sendo uma prisão registrada nesta quinta-feira (29) e a outra na semana passada.
De acordo com a PF, durante entrevistas e análise da documentação apresentada, foram identificadas incongruências que indicavam a simulação de residência em território nacional. Em um dos casos, um homem de nacionalidade paraguaia admitiu ter utilizado o endereço de um terceiro para renovar o Registro Nacional Migratório (CRNM), mediante pagamento de vantagem financeira, com a finalidade de manter acesso a benefícios assistenciais, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
No segundo flagrante, a Polícia Federal constatou que o requerente utilizava endereço diverso de sua residência real para evitar o cancelamento de benefício social, tendo inclusive repetido a informação falsa em outros órgãos públicos. As condutas configuram irregularidades administrativas e podem caracterizar crimes previstos na legislação brasileira, cujas apurações seguem em andamento.
A Polícia Federal reforça que o fornecimento de dados falsos em processos migratórios compromete a regularidade do sistema e será rigorosamente fiscalizado, especialmente em regiões de fronteira.
