Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM) estão em contato com líderes partidários para tentar viabilizar a votação do projeto de ajuste fiscal que prevê economia de R$ 60 bilhões nesta quinta-feira (12).
Autor e relator da proposta, respectivamente, os dois devem dar um retorno ainda hoje ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as condições para levar o texto ao plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou à CNN que a votação depende do aval das lideranças. A expectativa do governo é que a análise ocorra na sessão prevista para as 16h.
A articulação também passa pela Câmara, onde o texto sequer está sendo discutido pelas lideranças.
Em plenário, na quarta-feira (11), Alcolumbre afirmou que precisaria consultar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para verificar a possibilidade de os deputados deliberarem sobre a proposta imediatamente após a análise dos senadores.
O encaminhamento, portanto, envolve uma composição entre as duas Casas sobre o calendário de votação.
A tentativa de votar o texto já na quarta esbarrou na resistência de senadores que pediram mais tempo para examinar as medidas. Ao fim da discussão, ficou acertado que as bancadas avaliariam o projeto e o relatório antes de informar suas posições.
Alcolumbre reconheceu que o entendimento era sobre o procedimento, sem garantia de votação nesta quinta.
O projeto altera regras do arcabouço fiscal, amplia mecanismos de controle das despesas e modifica benefícios tributários. Além das objeções no Senado, o governo precisa enfrentar divergências dentro do próprio PT. Na Câmara, deputados como Lindbergh Farias e Natália Bonavides criticaram as medidas elaboradas pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento.
Como mostrou a CNN, a reação levou a bancada a se reunir na noite de quarta para discutir a proposta.
A CNN informou ainda que Durigan deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira (17). O convite tem como pauta original a alíquota de referência da CBS, mas os senadores pretendem aproveitar a presença do ministro para discutir o ajuste fiscal e cobrar os cálculos que sustentam as medidas.
