A projeção de que o Brasil enfrentará um “abismo fiscal” em 2027 (fiscal cliff), com os gastos superando a arrecadação e negativando as contas públicas, é considerada um exagero pela equipe econômica do Itaú. De acordo com o economista Pedro Schneider, a economia deve desacelerar muito no ano que vem porque vai ter menos incentivos do governo, mas não deverá ser negativo.
No entanto, a saúde financeira do país no médio prazo exige cautela e reformas, diz o economista, dado que as despesas governamentais cresceram 5% em termos reais nos últimos quatro anos, superando o teto de 2,5% estipulado pelo arcabouço fiscal.
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Estímulos
Para compreender a trajetória das contas públicas, Schneider argumenta que é necessário observar de onde vêm os aumentos de despesas e as reduções de impostos. Na análise do economista, as linhas orçamentárias com maior sensibilidade para a economia são as transferências diretas de renda para as famílias, que englobam o Bolsa Família, a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial, entre outros. Segundo Schneider, estes repasses representam cerca da metade dos gastos do governo federal e não deixarão de existir no ano que vem.
O economista detalha que o crescimento de beneficiários devido a expansão demográfica adiciona de 2% a 2,5% aos custos. Quando esse fator é somado à regra de valorização do salário mínimo, que prevê crescimento real de 2,5%, o avanço das despesas alcança o patamar de 5% ao ano.
Apesar do forte avanço estrutural dessas despesas obrigatórias, o cenário de catástrofe fiscal no curto prazo é refutado. “Tem algumas pessoas no mercado que estão trazendo esse debate do curso [fiscal] ser negativo ano que vem, mas para a gente é exagerado”, afirma Schneider. Ele explica que medidas de menor elasticidade adotadas neste ano, como subvenções a combustíveis e determinados gastos com o funcionalismo, não estarão presentes no próximo orçamento, mas as de maior impacto permanecerão ocorrendo.
O diagnóstico do banco aponta que, para evitar que a conta desse impulso recaia sobre a taxa de juros, será inevitável discutir medidas politicamente sensíveis, como a desvinculação de pisos constitucionais, a adequação da regra do salário mínimo à realidade fiscal e eventuais ajustes na Previdência.
Para que houvesse um “abismo fiscal”, a outra metade dos gastos do governo (que tem menor impacto na economia) precisaria recuar drasticamente para compensar o crescimento das transferências, o que não é o que o banco observa. Algumas reduções ocorrerão, como o fim de subvenções temporárias e a ausência de reajustes para o funcionalismo, mas não o suficiente para tornar o impulso fiscal negativo.
