NOTA OFICIAL
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estão acompanhando de perto as denúncias de violência e ameaças contra indígenas dos povos Guarani e Kaiowá, no estado de Mato Grosso do Sul.
Diante da gravidade dos relatos, o MPI acionou a Polícia Federal para que os fatos sejam apurados com celeridade e rigor. O Ministério também mantém diálogo com as comunidades indígenas, por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed), e segue atuando, no âmbito de suas competências, para assegurar a proteção e os direitos das comunidades.
Os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR) estão atuando em conjunto para qualificar e pedir a investigação das denúncias de violência relacionadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos de terreiro, após o segundo turno das eleições. Os órgãos estão em diálogo permanente, por meio de uma força-tarefa, para que os casos sejam investigados de forma célere e os responsáveis identificados e responsabilizados por possíveis crimes.
A Funai, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), da Coordenação de Mediação de Conflitos (Comec) e das Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados, mantém diálogo com as lideranças indígenas da região e com o Ministério Público Federal (MPF), a fim de acompanhar a situação, verificar as denúncias e contribuir para a adoção das providências cabíveis.
Os relatos são extremamente preocupantes, uma vez que apontam para possíveis ameaças à vida, à segurança e à integridade física dos indígenas, além de possíveis manifestações de discriminação e incitação ao ódio contra os povos indígenas.
A Funai e o MPI repudiam veementemente qualquer forma de violência, ameaça, discriminação ou incitação ao ódio contra os povos indígenas e reafirmam seu compromisso com a defesa da vida, a proteção dos territórios e a garantia dos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
